Moradores denunciam descarte irregular de lixo e abandono de animais no Álvaro Weyne
Prefeitura de Fortaleza pede para que casos sejam informados nos canais de denúncias
Moradores do bairro Álvaro Weyne, em Fortaleza, denunciam o descarte irregular de lixo e abandono de animais em um terreno localizado na avenida Tenente Lisboa com a rua João Ribeiro. Dentre os materiais encontrados no local, estão podas de árvores, lixo domiciliar e resto de materiais de construção. A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Executiva Regional I, informou que mantém rotina diária de limpeza no local.
A denúncia foi feita nessa segunda-feira, 14, à rádio O POVO CBN. Nesta terça-feira, 15, a repórter Mônica Damasceno, apurou que, conforme relato dos moradores do bairro, alguns moradores da região realizam o descarte irregular de lixo na região.
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O POVO apurou no local que, em virtude do acúmulo de resíduos, o local apresenta todo tipo de bicho e inseto, que gera principalmente a proliferação de mosquitos, e com isso risco à saúde da população. O local onde o descarte é realizado fica próximo à linha de trem que liga a estação de trem João Felipe, no Centro de Fortaleza, ao município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).
Além do descarte de lixo, o terreno também é cenário para o abandono de animais, principalmente de gatos, conforme relato dos moradores. O abandono de animais é crime segundo a nova Lei Federal nº 14.064/20, que altera a Lei nº 9.605/1998, aumentando a pena de detenção de até cinco anos para crimes de maus-tratos a cães e gatos.
Em nota enviada ao O POVO, a Secretaria Executiva Regional I informou que “mantém rotina diária de limpeza no local, com coleta de lixo regular, realizada às terças e quintas-feiras e aos sábados, além de coleta especial, feitas diariamente com uso de caçambas, e às segunda-feiras com uso de pá mecânica”.
A pasta reforçou que o local conta ainda com um Ecoponto da Prefeitura de Fortaleza para descarte de pequenos entulhos, móveis velhos, restos de poda e demais materiais recicláveis. “A Secretaria informa ainda que foi realizada uma requalificação no local em 2021 e, em 2022, foi feita uma visita técnica, em parceria com a equipe do Metrofor, para estudar a viabilidade de requalificação urbanística do espaço”, diz a nota.
Para denúncias de descarte irregular de lixo, a população pode entrar em contato pelo número 156.
Abandono de animais
A Coordenadoria Especial de Proteção e Bem-Estar Animal (Coepa) informa que denúncias de abandono de animais devem ser encaminhadas para a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), o Batalhão da Polícia do Meio Ambiente (BPMA) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).
De acordo com o órgão, há serviços gratuitos como castrações e consultas, por meio do VetMóvel, e atendimento veterinário, por meio da Clínica Veterinária de Fortaleza - Jacó. A pasta também encaminha denúncias de comércio ilegal, maus-tratos e demais infrações cometidas contra os animais para órgãos de fiscalização competentes.
Confira os contatos para denúncias
Agefis
A Agefis pode ser acionada pela população por meio de três canais de denúncia: o aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS), o site https://denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e o telefone 156.
97ª Promotoria de Justiça de Fortaleza
Contatos: (85) 3218 7701 e (85) 85 98685 9622 (WhatsApp)
164ª Promotoria de Justiça de Fortaleza
Contatos: (85) 3218 7701 e (85) 98563 2875 (WhatsApp)
Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA)
Contatos: (85) 3247 2630 e (85) 3247 2637
Site: https://www.delegaciaeletronica.ce.gov.br/beo/
Batalhão da Polícia do Meio Ambiente (BPMA)
Contatos: 181 (Disque-Denúncia) e 190 (Ciops)