Mutirão de reconhecimento de paternidade acontecerá em março; CE tem mais de 8 mil crianças sem o nome do pai
Mutirão será realizado pela Defensoria Pública do Ceará e as incrições, com vagas limitadsa, estão abertas a partir desta terça, 15, seguindo até 7 de março
14:40 | Fev. 15, 2022
A Defensoria Pública do Ceará fará um mutirão para facilitar o reconhecimento de paternidade de crianças que não têm nome do pai no registro de nascimento. O projeto Meu Pai Tem Nome será realizado no dia 15 de março, mas as vagas são limitadas. As inscrições estão abertas desde esta terça-feira, 15, até 7 de março.
De acordo com dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), quase 100 mil crianças nascidas em 2021 não têm o nome do pai na certidão. O levantamento da associação mostra que o Ceará tem uma média de 6,4 mil crianças registradas sem o nome do pai. Em 2021, foram 8.148, maior número desde 2016.
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Os atendimentos acontecerão nas sedes da Defensoria em Fortaleza, no Crato e em Sobral. Serão atendidos casos de mediação e conciliação para o reconhecimento voluntário da paternidade e também casos em que não há acordo entre as partes. Por meio de uma parceria com o Laboratório Central de Saúde Pública do Estado (Lacen), no dia do mutirão serão disponibilizados testes de DNA para comprovação de paternidade.
“Demandas que abordam a questão da paternidade, principalmente as de investigação, na maioria das vezes, têm um teor emocional muito forte. Eles chegam às nossas sedes muito fragilizados, e, além da assistência jurídica, oferecemos toda a nossa equipe psicossocial para o acompanhamento dos casos”, diz a subdefensora pública geral do Ceará, Samia Costa Farias Maia.
“Quando a solicitação é consensual, é tranquilo. Mas quando uma das partes não aceita, iniciamos um trabalho educativo e social, até chegar ao processo de investigação de paternidade. Ter um registro é muito importante, e os nomes dos pais são a base”, opina Andreya Arruda Amêndola, supervisora da equipe de psicossocial.
Serviço:
Mutirão Meu Pai tem Nome
Inscrição: de 15 de fevereiro até 7 de março.
Clique aqui para preencher o formulário.
Data do mutirão: 15 de março
Local: Sedes da Defensoria Pública do Ceará em Fortaleza, Crato e Sobral.