Censo aponta que cerca de 100 crianças e adolescentes estão em situação de rua em Fortaleza
O relatório do II Censo Geral da População de Rua, divulgado no início do mês de fevereiro, foi realizado entre os dias 19 e 23 de julho de 2021
Em julho do ano passado (2021), a Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza (SDHDS), por meio da empresa de pesquisa Qualitest, realizou o II Censo Geral da População de Rua, que mapeia dados quantitativos desse grupo em Fortaleza. De acordo com o relatório final, cerca de 100 crianças e adolescentes—entre 1 a 17 anos—se encontravam nessa situação vulnerável.
Ao todo, os pesquisadores visitaram 1.462 locais de Fortaleza e registrado se havia presença de crianças/adolescentes acompanhados de um adulto ou desacompanhados. Em ao menos 97 desses desses locais foram encontradas crianças ou adolescentes em ambas as condições.
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Em 83 dos locais, eles estavam na companhia de adultos. Nos outros 14, não havia nenhum responsável maior de 18 anos.
Na edição anterior do Censo, em 2014, o percentual de pessoas menores de 18 anos foi de 2,7% de crianças, 5,1% de adolescentes, 80,9% de adultos e 8,9% de idosos. Em 2021 o percentual de crianças em situação de rua foi de 2,4%, 0,9% o de adolescentes, a soma dos adultos foi equivalente a 76,7% das pessoas em situação de rua, e 5,7% estão com 60 anos ou mais.
Apesar da queda dos números, as 100 crianças e adolescentes que permanecem em situação de rua continuam sendo uma preocupação constante dos órgãos e instituições que buscam o bem-estar desse público, a exemplos do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca).
População em situação de rua fora de prioridade
Marina Araújo Braz faz parte da equipe do Cedeca e comenta a respeito do penúltimo censo, que foi realizado no ano 2014. Conforme ela, o lapso de 8 anos entre as pesquisas sobre a população em situação de rua demonstra a falta de prioridade do poder público dada a esse grupo. "Não há uma prioridade política em fazer esse diagnóstico e por em prática medidas que vão de encontro a esse problema social", afirma.
Ela segue falando que o Brasil já vive, desde antes da pandemia de Covid-19, com um problema de austeridade econômica. Com a aprovação da Emenda Constitucional de número 95, que limita o investimento em saúde e educação no País, as políticas sociais foram prejudicadas e as ações que beneficiam pessoas em situação de rua foram minimizadas. "Esse é um fator que afeta também as políticas públicas locais. No primeiro ano da pandemia aqui no Ceará, a partir dos dados do registro do Cadastro Único do Governo Federal, uma população de mais de 5 milhões de pessoas vivia na pobreza e na extrema pobreza. Desses 5, 3 milhões vive em extrema pobreza" ressalta Marina.
No Censo de 2021, a maioria das pessoas em situação de rua (77%) mapeadas se declararam pretas ou pardas, 19,3% brancas, 2% indígenas e 1,7% amarelas. Além disso, a pesquisa aponta que 47% das pessoas entrevistadas pelos agentes censitários afirmaram não ter acesso benefícios sociais, dado que Marina considera relevante. "Isso quer dizer que a pesquisa chegou em uma população que o próprio serviço público municipal não tem conseguido chegar. Então é preciso rever então quais são as estratégias das políticas e dos equipamentos existentes", diz.
Ela finaliza explicando que instituições como o Cedeca não possuem o objetivo de substituir as políticas públicas, mas atual como suporte a essa população com atendimentos pessoais. Para a integrante do Centro, é preciso garantir o princípio da prioridade absoluta de crianças e adolescentes no orçamento público.
Novo plano emergencial
Após o lançamento do resultado do Censo, o prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT) anunciou que irá por em prática um plano emergencial com uma série de medidas destinadas a atender às maiores necessidades da população em situação de rua.
Detalhes ainda não foram divulgados, mas em comunicado oficial ele adiantou que o projeto visa beneficiar as áreas de educação, saúde, segurança alimentar e assistência social.
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