Juiz nega liberdade para gestante presa por roubo e afirma que assaltar indica boas condições de saúde

Jéssica Monteiro de Lima, de 18 anos, foi presa em flagrante por roubo, associação criminosa e corrupção de menores. Ela, que esta grávida de sete meses, teve a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva. A ação criminosa foi registrada na última terça-feira, 1º, no bairro Messejana, em Fortaleza. Foi feito o pedido de regime domiciliar, por causa da gravidez, mas o juiz negou.

De acordo com a decisão do juiz, chama atenção a mulher alegar risco a sua saúde, decorrente da Covid, pois a autuada foi flagrada em via pública, na prática de assaltos, quebrando as medidas preventivas de isolamento social, indicando estar em boas condições de saúde e o absoluto desrespeito da mesma às recomendações das autoridades públicas fundadas em orientações médicas para adotar medidas de isolamento social.

"Assim, é de se negar o pedido de concessão do benefício da prisão em regime domiciliar, razão pela qual é de se negar a incidência da benesse do artigo 318 do Código de Processo. Em razão disso, converto a prisão em flagrante em prisão preventiva do(s) flagranteado(s)", diz a decisão do juiz.

O caso

No dia 1º, Jéssica foi presa com Ivanildo Silva de Andrade Filho, de 22 anos e um adolescente de 13 anos, durante uma série de assaltos no bairro Messejana. O grupo estava em um carro roubado e a suspeita estava grávida de sete meses. Foram apreendidos os pertences das vítimas e uma faca utilizada pelo trio. As informações foram divulgadas no site da Polícia Militar do Ceará.

A prisão foi feita pelo Comando de Policiamento de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) por volta das 20 horas. O carro Hunday HB20 foi tomado de assalto no bairro Paupina. E de posse do veículo, o grupo fez uma série de roubos.

O veículo estava em fuga na rua Padre Pedro de Alencar e durante a abordagem foi apreendida uma faca, três aparelhos celulares, uma máquina de cartão, dois relógios, carteira e mochila.

Os suspeitos e os materiais apreendidos foram apresentados na Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) onde foi feita a autuação por roubo e corrupção de menores.