Internautas publicam fotos de animais de estimação em apoio à lei que proíbe fogos com barulho

O ano de 2021 é o primeiro de Fortaleza em que entra em vigor a lei que proíbe os fogos de artifício com barulho. Nas redes sociais, internautas iniciaram uma “corrente” com postagens de fotos de seus animais de estimação para estimular o cumprimento da legislação. A figurinha, com legenda “poste a sua razão para NÃO soltar fogos de artifício”, foi compartilhada mais de 600 mil vezes.

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Sancionada pelo prefeito José Sarto (PDT) em julho, a lei proíbe a queima dos fogos com estampido, ou seja, que fazem barulho, em eventos públicos e particulares na Capital. Entretanto, a venda e utilização dos fogos sem ruído, apenas com efeitos visuais, continua permitida.

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A autoria do Projeto de Lei (PL) sancionado é da vereadora Larissa Gaspar (PT), que argumentou a favor da proteção de grupos vulneráveis no documento. “Entramos uma ação popular com pedido de tutela de urgência para que a Prefeitura de Fortaleza possa autuar quem descumprir a lei. Espero que todos os fortalezenses possam pensar nas pessoas com autismo, nas pessoas que estão em hospitais, nos bebês, nos idosos, nas grávidas  nos animais”, disse Larissa ao O POVO nessa segunda-feira, 27.

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O uso de fogos sem barulho já é obrigatório em várias regiões do Brasil, como no Distrito Federal e nas cidades de Curitiba (PR), São Paulo (SP), Araraquara (SP), Ubatuba (SP) e Campos do Jordão (SP).

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Além do projeto da vereadora Larissa Gaspar, outros PLs com objetivos semelhantes tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. É o caso do PL 706/2019, de autoria do deputado federal Célio Studart (PV), que pretende impedir a fabricação, comercialização e uso de fogos de artifício, e do PL 439/2021, do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que proíbe a fabricação, importação, comercialização e utilização de fogos de artifício que produzam poluição sonora em todo o território nacional.