Esquema de servidor do INSS alvo de operação teria gerado rombo de R$ 28 milhões
Concessão de aposentadorias rurais indevidas pode ter rendido até R$ 14 milhões ao funcionário público. Parte desse dinheiro pode ter sido lavado na criação de camarão
A segunda fase da operação Frenesi, deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira, 30, focou na suposta lavagem do dinheiro adquirido criminosamente com fraudes em aposentadorias rurais. O esquema resultou em um prejuízo de cerca de R$ 28 milhões, conforme a PF e o INSS; parte desse dinheiro pode ter sido lavado em uma fazenda de carcinicultura (criação de camarão) do município de Jaguaribe, um dos alvos dos mandados de busca e apreensão cumpridos nesta terça.
De acordo com o delegado Alan Robson Alexandrino, chefe da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado da PF, o esquema concedia aposentadorias especiais rurais a pessoas sem vínculo com o trabalho rural. Quando a primeira fase da operação Frenesi foi deflagrada, em 2019, a PF divulgou que os empréstimos partiam da faixa de R$ 10 mil. Uma parte era destinada aos facilitadores do esquema.
É + que streaming. É arte, cultura e história.
“E o servidor ficava rico com esses pagamentos. Ele ostentava, viaja para o exterior…”, diz o delegado. Para a concessão do mandado, foi apontada ainda a incompatibilidade financeira dos rendimentos do servidor com os investimentos efetuados na empresa. Ao todo, ele teria faturado cerca de R$ 14 milhões com o golpe, conforme a PF. Cerca de 600 benefícios eram suspeitos de terem sido deferidos indevidamente pelo servidor.
Ainda segundo o delegado Alan Robson, documentos fraudados permitiam a concessão da aposentadoria. A PF afirmou em 2019 que, enquanto a análise da documentação pelos técnicos do INSS durava cerca de 40 minutos, nas fraudes, esse período era de apenas cinco minutos. As investigações sobre as práticas criminosas iniciaram em 2014.
Apenas um servidor do INSS teria participação no esquema. O pai e a irmã dele também integrariam a estrutura do crime. O processo criminal contra eles corre em segredo de justiça. O funcionário público está em liberdade, mas segue afastado das funções e respondendo procedimento interno. Os nomes dos réus no caso não foram divulgados.
Na operação desta terça, além do servidor, um empresário foi alvo do mandado, sócio na suposta lavagem de dinheiro. Além da busca e apreensão, foram sequestrados valores equivalentes ao aporte financeiro feito pelo servidor do INSS. Uma perícia foi feita na fazenda para levantar os investimentos feitos na carcinicultura. Até o momento, o valor que se estima ter sido desviado no golpe ao INSS não foi recuperado, diz Alexandrino.
Durante o cumprimento dos mandados, equipamentos eletrônicos, como celulares e computadores, foram apreendidos. O material deve ser submetido a perícia para produção de novas provas. “Agora, a gente vai focar na análise desse material apreendido. Vamos entender essa lavagem, o quanto (foi lavado) e entregar o resultado à Justiça”, afirma o delegado.
“Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelo crime de lavagem de dinheiro, com penas de 3 a 10 anos de reclusão”, informou a PF. Os mandados foram expedidos pela 32ª Vara da Justiça Federal, tendo sido cumpridos em domicílios em Fortaleza e Jaguaribe. A Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT), do Ministério do Trabalho e Previdência, também atuou no caso (Com informações de Mônica Damasceno, da Rádio O POVO/CBN e Jéssika Sisnando).