Ato lembra vítimas de feminicídio e exige fim da violência de gênero

Alana, Dandara, Efigênia, Jamille, Nadinny, Stefhani e tantas outras mulheres que todos os dias são assassinadas foram lembradas em ato realizado na tarde desta quinta-feira, 25, no Aterro da Praia de Iracema. A manifestação foi alusiva ao Dia Internacional da Eliminação da Violência contra a Mulher e reuniu familiares de mulheres mortas e militantes feministas. Com cartazes e palavras de ordem, elas cobraram um basta à violência de gênero.

Esteve presente no ato Rosilene Brito, mãe de Stefhani Brito Cruz, morta pelo ex-companheiro em 1º de janeiro de 2018. Ela cobrou justiça para a filha no julgamento que se aproxima. No próximo dia 7 de dezembro Francisco Alberto Nobre Calixto Filho será julgado pela acusação de feminicídio.

Conforme o Ministério Público, o crime se deu após Stefhani romper o relacionamento, que já durava, "entre idas e vindas", seis anos e havia sido marcado por "diversas agressões e ameaças". Ela foi morta após uma “brutal sessão de tortura” e teve o corpo transportado em uma moto para ser atirado nas proximidades da Lagoa da Libânia, no bairro Mondubim.

“Espero que a Justiça seja feita. É só o que a gente quer”, disse Rosilene. “Estamos lutando para ter livre arbítrio, que a gente possa andar livre, onde a gente quiser. Não somos obrigadas a estar dentro de casa, apanhando, sendo submissa a um homem”.

Outro caso de feminicídio lembrado no ato foi o que vitimou Nadinny Antonia Oliveira Honorato, de 25 anos, em Crateús, caso ocorrido em 16 de novembro último. Isabella Rodrigues, prima da vítima, conta que Nadinny foi morta em pleno trabalhado, com mais de 40 facadas, pelo ex-namorado, Jaime Rodrigues Teixeira, que foi preso em flagrante. Mais uma vez, o fim do relacionamento apareceu como pretexto para o feminicídio.

“A mobilização é super importante, quanto mais discussão tiver na sociedade, talvez a melhore um pouco, porque o que acabaria mesmo (com a violência de gênero) era destruir o machismo e o patriarcado”, afirma Isabella. Para Isabella, manifestações sobre o tema são importantes, mas também é necessário ações do Poder Público que venham a coibir e punir agressores. Ela cita que diversos municípios do Estado, como Cratéus, não têm delegacias da mulher, que possuem a devida especialização para trabalhar com casos de violência contra a mulher.

A mãe de Alana Beatriz Nascimento de Oliveira, 26 anos, morta em 21 de março, também esteve no ato. Cláudia Machado disse que o ato é importante tanto pela filha, quanto por todas as mulheres vítimas de violência. “A cada dia só aumenta. A gente tem que gritar, tem que pedir socorro, tem que fazer alguma coisa para isso parar”.

Ela também disse ser “desumano” e “uma falta de respeito” a demora do caso. O processo ainda aguarda a primeira audiência de instrução, assim como o laudo de reprodução simulada dos fatos. O empresário David Brito de Farias é réu pela morte de Alana. Ele alega que o disparo foi acidental.

Para a vereadora Larissa Gaspar (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos na Câmara Municipal, políticas públicas são importantes para enfrentar a problemática. Ela cobrou a criação do Comitê Municipal de Prevenção ao Feminicídio e da Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal. Outra parlamentar presente ao ato foi Louise Santana (Psol), co-vereadora na “Mandata Nossa Cara”. Ela também cobrou políticas, como educação sobre gênero, para combater a misoginia e o machismo.

No Ceará, conforme dados da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), 284 mulheres foram mortas neste ano até outubro. Desses, 24 casos foram registrados pela SSPDS como feminicídio. Além disso, 15.400 registros na Lei Maria da Penha foram contabilizados neste ano pela SSPDS.

 

Violência contra a mulher - o que é e como denunciar?

A violência doméstica e familiar constitui uma das formas de violação dos direitos humanos em todo o mundo. No Brasil, a Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, caracteriza e enquadra na lei cinco tipos de violência contra a mulher: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial.

Entenda as violências:

Violência física: espancamento, tortura, lesões com objetos cortantes ou perfurantes ou atirar objetos, sacudir ou apertar os braços

Psicológica: ameaças, humilhação, isolamento (proibição de estudar ou falar com amigos)

Sexual: obrigar a mulher a fazer atos sexuais, forçar matrimônio, gravidez ou prostituição, estupro.

Patrimonial: deixar de pagar pensão alimentícia, controlar o dinheiro, estelionato

Moral: críticas mentirosas, expor a vida íntima, rebaixar a mulher por meio de xingamentos sobre sua índole, desvalorizar a vítima pelo seu modo de se vestir

A Lei 13.104/15 enquadrou a Lei do Feminícidio - o assassinato de mulheres apenas pelo fato dela ser uma mulher. O feminicídio é, por muitas vezes, o triste final de um ciclo de violência sofrido por uma mulher - por isso, as violências devem ser denunciadas logo quando ocorrem. A lei considera que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

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Veja como buscar ajuda:

Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180

Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza (DDM-FOR)
Rua Teles de Souza, s/n - Couto Fernandes
Contatos: (85) 3108- 2950 / 3108-2952

Delegacia de Defesa da Mulher de Caucaia (DDM-C)
Rua Porcina Leite, 113 - Parque Soledade
Contato: (85) 3101-7926

Delegacia de Defesa da Mulher de Maracanaú (DDM-M)
Rua Padre José Holanda do Vale, 1961 (Altos) - Piratininga
Contato: 3371-7835

Delegacia de Defesa da Mulher de Pacatuba (DDM-PAC)
Rua Marginal Nordeste, 836 - Jereissati III
Contatos: 3384-5820 / 3384-4203

Delegacia de Defesa da Mulher do Crato (DDM-CR)
Rua Coronel Secundo, 216 - Pimenta
Contato: (88) 3102-1250

Delegacia de Defesa da Mulher de Icó (DDM-ICÓ)
Rua Padre José Alves de Macêdo, 963 - Loteamento José Barreto
Contato: (88) 3561-5551

Delegacia de Defesa da Mulher de Iguatu (DDM-I)
Rua Monsenhor Coelho, s/n - Centro
Contato: (88) 3581-9454

Delegacia de Defesa da Mulher de Juazeiro do Norte (DDM-JN)
Rua Joaquim Mansinho, s/n - Santa Teresa
Contato: (88) 3102-1102

Delegacia de Defesa da Mulher de Sobral (DDM-S)
Av. Lúcia Sabóia, 358 - Centro
Contato: (88) 3677-4282

Delegacia de Defesa da Mulher de Quixadá (DDM-Q)
Rua Jesus Maria José, 2255 - Jardim dos Monólitos
Contato: (88) 3412-8082

Casa da Mulher Brasileira

A Casa da Mulher Brasileira é referência no Ceará no apoio e assistência social, psicológica, jurídica e econômica às mulheres em situação de violência. Gerida pelo Estado, o equipamento acolhe e oferece novas perspectivas a mulheres em situação de violência por meio de suporte humanizado, com foco na capacitação profissional e no empoderamento feminino.

Telefones para informações e denúncias:

Recepção: (85) 3108.2992 / 3108.2931 – Plantão 24h
Delegacia de Defesa da Mulher: (85) 3108.2950 – Plantão 24h, sete dias por semana
Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher: (85) 3108.2966 - segunda a quinta, 8h às 17h
Defensoria Pública: (85) 3108.2986 / segunda a sexta, 8h às 17h
Ministério Público: (85) 3108. 2940 / 3108.2941, segunda a sexta , 8h às 16h
Juizado: (85) 3108.2971 – segunda a sexta, 8h às 17h