Procon Fortaleza e Agefis vão realizar plantão de denúncias na Black Friday
O Procon realizou monitoramento com os produtos mais procurados durante a Black Friday
O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) estará realizando, nesta sexta-feira, 26, juntamente com a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), o serviço de plantão para o recebimento de denúncias relacionadas à Black Friday. De acordo com as entidades, os consumidores poderão enviar as demandas através da Central de Atendimento ao Consumidor, discando o número 151, bem como no Portal da Prefeitura.
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Os consumidores também podem realizar denúncias de falsas promoções pelo aplicativo Procon Fortaleza, disponível em aparelhos Android e iOS. A Agefis ainda pode ser acionada pela população por meio de três canais de denúncia: o aplicativo Fiscalize Fortaleza, pelo site oficial da entidade e pelo telefone 156.
Fiscalização
Na sexta-feira, os fiscais da Agefis estarão realizando a fiscalização dos estabelecimentos (lojas físicas e sites) monitorados pelo Procon Fortaleza no período de setembro a novembro de 2021. O objetivo é apurar se haverá redução de preços em produtos na Black Friday ou falsa propaganda para captação de consumidores, o que caracterizaria publicidade enganosa. Os principais problemas encontrados na Black Friday são publicidade abusiva ou enganosa e o não cumprimento da oferta.
Nesta terça-feira, 23, o Procon divulgou uma lista com os preços de 211 produtos mais procurados durante a Black Friday. Desde o mês de setembro, técnicos do Procon acompanham a evolução de preços de geladeiras, fogões, máquinas de lavar e outros produtos no comércio virtual. O Procon também coletou preços nas lojas físicas Capital, na semana que antecede a Black Friday.
Clique aqui para conferir a lista com os preços de produtos mais procurados na Black Friday
De acordo com a gerente de capacitação da Agefis, Ruth Vieira, alguns cuidados devem ser tomados pelos consumidores na hora de realizar uma compra nesse período. “Em se tratando de uma loja virtual, o consumidor precisa se certificar sobre a reputação daquela loja, se ela estabelece claramente sua política de troca e devolução, se ela informa sobre as condições de pagamento”, explica.
“Em lojas físicas, o consumidor deve prezar pela informação clara e ostensiva do produto que tem interesse, verificando todos os detalhes e condições que envolvem aquela compra”, esclarece Ruth Vieira. De acordo com a Lei Federal nº 8.078/90, em casos de comprovação de propaganda enganosa, as multas são estipuladas de acordo com a capacidade econômica do autuado.
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