Mercado dos Peixes: concessionária quer aumentar tarifa de manutenção em 1400%, diz advogado

A empresa Parkfor, administradora do Mercado dos Peixes de Fortaleza, pretende elevar de R$ 100 para R$ 1.500 o valor da tarifa de manutenção cobrada mensalmente aos permissionários do local. A informação é do advogado que representa a categoria, João Henrique Antero. Ele participou de uma reunião com representantes da concessionária nesta segunda-feira, 25, após as manifestações realizadas pelos trabalhadores no fim de semana. Segundo o advogado, a correção tarifária sugerida pela empresa foi rechaçada pela classe.

“Quando levei a proposta, eles se revoltaram, principalmente pela questão do valor. Expliquei que, por enquanto, é apenas uma proposta e vamos tentar mudar isso, mas desde já eles disseram que é um preço impraticável, principalmente se comparado ao que eles pagam atualmente. A situação mais delicada é a dos peixeiros, que têm lucros muito pequenos. Eles vão ter uma grande dificuldade se isso for concretizado. A nossa luta agora vai ser no sentido de fazer a empresa rever essa proposta e iniciar uma negociação que seja boa para ambas as partes”, revelou Antero em entrevista ao O POVO.

Antes de a Prefeitura de Fortaleza conceder o Mercado dos Peixes à iniciativa privada, os permissionários tinham gasto médio de R$ 169 para garantir direito ao uso dos boxes. Além dos R$ 100 referentes à tarifa de manutenção, eles também desembolsavam R$ 69 para o pagamento da taxa de permissão, ambas recolhidas pela associação que representa a categoria, até então responsável por administrar o equipamento.

Segundo Antero, a concessionária ainda não detalhou o fracionamento dos gastos que constituem a nova taxa sugerida. “A transparência é algo fundamental em qualquer coisa. Ainda não tivemos isso, apesar de nossa insistência. Queremos que eles apresentem uma planilha de custos detalhada, explicando como chegaram a esse valor de R$ 1500”, acrescentou o advogado.

Na reunião desta segunda, também foram tratadas possíveis condições diferenciadas de uso do estacionamento pelos permissionários. Eles reclamam em ter que pagar a taxa de R$ 6,00 cobrada pela primeira hora e de R$ 1,50 por hora adicional. Segundo João Henrique, a empresa considera a possibilidade de flexibilizar a cobrança, desde que os trabalhadores assinem o contrato com as novas regras de funcionamento do equipamento. “Eles disseram que aceitam dispensá-los do estacionamento, de 5h às 17 horas, mas condicionam isso expressamente à assinatura desse contrato. E isso é chantagem, a negociação não pode ser dessa forma”, reclama.

Procurado pelo O POVO, o advogado da concessionária, Eugênio Vasques, afirmou que não comenta valores relacionados a uma negociação ainda não concluída. “Como a matéria está ainda em tratativas, a empresa não está divulgando quais são os fundamentos. Até porque é uma negociação e se ela não avançar, ambas as partes podem pleitear seus direitos”, declarou. Segundo Vasques, o novo contrato proposto pela concessionária tem o objetivo de regularizar a ocupação dos boxes já que, segundo ele, a última permissão emitida pela Prefeitura teve o prazo expirado em agosto passado.

O advogado defende que a proposta da Parkfor traz mais segurança aos permissionários do que o modelo contratual que era adotado entre eles o Município. “Eles terão um contrato de dois anos com preferência de renovação, ao fim do prazo. Algo que não tinham antes. Também terá o critério de hereditariedade, para dar preferência a pessoas da mesma família em caso de desocupação do box. Outra coisa é que, nem mesmo a empresa vai poder retirar os permissionários dos seus locais. Somente com autorização da prefeitura”, afirma.

Ainda segundo Vasques, as negociações em torno da proposta devem prosseguir ao longo da semana. Ele destaca que o momento é um passo importante para que a empresa implemente modernizações no equipamento. “Ninguém está querendo explorar ninguém e nem querendo tirar ninguém de lá. A concessionária faz o papel dela e eles fazem o trabalho deles. O Mercado dos Peixes precisa ser modernizado. Vai ser bom para todo mundo, principalmente para os permissionários, que vão trabalhar num lugar mais organizado e atrativo turisticamente”, finaliza o advogado.