Dupla presa em megaoperação policial é liberada após acusar PMs de espancamento

Uma dupla presa no Curió, em Fortaleza, durante uma megaoperação que envolveu a Coordenadoria de Inteligência (Coin), da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), a Polícia Civil e a Polícia Militar, foi liberada nessa quarta-feira, 6, após acusar policiais militares de espancamento.

Raimundo Emídio da Silva Neto, conhecido como "Argentino", com passagens por tentativa de homicídio, roubo, corrupção de menores e posse de drogas, e Carlos Henrique dos Santos Fontineles, 21, com passagens por roubo, foram presos na terça-feira, 5, em uma ação articulada pela Coin, Diretoria de Inteligência Policial (DIP) e apoio de policiais do Comando Tático Motorizado (Cotam). 

Na operação foi apreendida uma pistola calibre .40 com carregador alongado e numeração raspada, um revólver calibre 38, além de 63 munições e aparelhos celulares. Ambos foram liberados em audiência de custódia no dia seguinte após apresentarem ferimentos e afirmarem que sofreram agressões dos policiais militares, que coincidiam com os laudos periciais do exame de corpo de delito.

O auto de flagrante foi feito no 35º Distrito Policial, no bairro Lagoa Redonda, onde eles foram autuados por integrar organização criminosa, associação criminosa, porte ilegal de arma de fogo e resistência.

A juiza, além de relaxar a prisão, afirmou que não havia indícios de participação deles em organização criminosa, associação criminosa e nem de resistência. Como os presos estavam com as ações penais em andamento, Carlos Henrique e Raimundo Emídio foram considerados primários e de bons antecedentes, além de possuírem endereço fixo.

Conforme decisão obtida pelo O POVO, o Ministério Público do Ceará (MPCE) manifestou-se para não homologação do auto em flagrante e pediu a concessão da liberdade dos presos por considerar ilegalidade na prisão.

"Há informação de que os agentes da segurança pública foram acionados, via Ciops, para ocorrência de confronto armado entre integrantes de facções criminosas rivais. No local apontado, avistaram os ora flagranteados, instante em que estes, ao perceberem a aproximação da composição, teriam jogado as armas de fogo e as munições apreendidas no telhado de uma casa, escondendo-se ambos em um imóvel abandonado, onde foram presos", afirma o documento.

Conforme o MP, os autuados, durante a audiência de custódia, afirmaram que foram espancados por policiais militares que fizeram a prisão em flagrante. Eles mostraram marcas aparentes e a versão está amparada nos laudos de exame de corpo de delito.

A Justiça determinou para os dois o cumprimento de medidas cautelares, como comparecimento na Central de Alternativas Penais, recolhimento domiciliar das 22 às 6 horas e uso de tornozeleira eletrônica. Além disso, o tornozelamento deve seguir por três meses. O caso será remetido à Controladoria Geral de Disciplina (CGD), que irá instaurar procedimento para apurar a ação dos policiais. (Colaborou Lucas Barbosa)  

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