Defensoria Pública fará plantão no feriado para acompanhar manifestações
Os atendimentos também serão destinados a causas cíveis, como para área da infância, adolescência, demandas da saúde, além da criminal. Plantões ocorrem, ainda, no fim de semana
A Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPCE) estará de plantão nesta terça-feira, 7, no feriado do Dia da Independência do Brasil. O apoio será prestado por Defensores atuantes no Grupo de Ações Integradas de Apoio aos Eventos Promovidos por Movimentos Sociais. Os servidores acompanharão as manifestações agendadas para a Praça da Cruz Grande, em Fortaleza, para que não haja violação de direitos.
“O GT visa assegurar o direito de manifestação da sociedade civil. Nesta perspectiva, vimos a quantidade de manifestantes e a importância de estarmos lá. A Defensoria é a única instituição do Sistema de Justiça que conta com um grupo permanente para garantir que não ocorram violações de direitos e que pode ser acionada pelos movimentos sociais, independe de qual tema ou área, para estar presente nesses momentos”, declarou a defensora Michele Camelo, assessora de Relacionamento Institucional da DPCE.
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Na Capital, a Defensoria Pública também atenderá casos urgentes nas áreas da infância, adolescência e demandas de saúde, além da criminal. O grupo é uma força-tarefa de defensores e defensoras que acompanham manifestações populares e orientam à população que solicita o serviço.
Além do feriado, o plantão da Defensoria acontece normalmente aos sábados e domingos.
Serviço
Atendimentos da Defensoria Pública no feriado de 7 de setembro
- Em caso de violação de direitos durante as manifestações, basta entrar em contato com a Defensoria por meio do telefone (85) 9 8214.9249.
- O serviço de plantão para as demandas cíveis acontece na sede da Defensoria, localizada na avenida Pinto Bandeira, nº 1.111, no bairro Luciano Cavalcante, das 12 às 18 horas. O serviço pode ser acionado pelos telefones (85) 3194.5035, 3194.5034 ou (85) 98400.5997.
- Os atendimentos para demandas de urgência na seara criminal acontecem de 8 às 14 horas por meio do telefone (85) 9 8616.7001. Os assistidos devem apresentar documentos pessoais, como RG e CPF, comprovante de endereço e os documentos relacionados a cada ação.
- Nas demandas relacionadas à saúde, o representante deve apresentar laudo médico constando o quadro clínico do paciente com o Código Internacional da Doença (CID), o tratamento indicado, a urgência com a respectiva prioridade e as consequências caso não consiga o pedido ou ocorra alguma demora na resposta.