Apenas escolas particulares terão feriado estendido nesta semana em Fortaleza

Na próxima terça-feira, 7 de Setembro, é comemorado, em todo o País, o feriado da Independência. Alguns estabelecimentos não irão funcionar em Fortaleza, outros abrirão com horários diferenciados. Já as instituições de ensino privado, além do feriado no dia 7, não irão funcionar nos dias 6, 8, 9 e 10 para compensar o feriado de Carnaval.

A decisão foi anunciada pelo Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (Sinepe-CE), em fevereiro deste ano, e reforçada no último dia 5 de agosto. Conforme recomendação do Governo do Estado, em janeiro deste ano, as instituições de ensino com funcionamento liberado naquele período, adiaram o feriado de Carnaval, fevereiro, para o segundo semestre do ano. A medida foi tomada para combater a disseminação do novo coronavírus.

Em comunicado, o Sinepe afirma que a decisão do remanejamento da data foi em em acordo conjunto com o Sindicato dos Professores do Estado do Ceará (Sinpro-CE) e com o Sindicato dos Auxiliares da Administração Escolar do Estado do Ceará (SAAE-CE).

Conforme o Sinepe, as entidades objetivaram, com a decisão, atender ao apelo das autoridades governamentais e sanitárias para prevenir a disseminação da Covid-19 e resguardar o direito dos trabalhadores acordado em instrumento coletivo de trabalho.

Escolas Públicas 

 

As escolas públicas, no entanto, não aderiram ao adiamento. No último dia 5, a Secretaria Municipal de Educação (SME) de Fortaleza informou ao O POVO que a compensação do feriado de Carnaval nas escolas municipais foi ajustada dentro do calendário letivo.

Nas escolas estaduais, de acordo com a a Secretaria da Educação (Seduc), os pontos facultativos referentes ao período carnavalesco (15 e 16 de fevereiro) foram considerados como dias úteis neste ano, seguindo a recomendação do governador do Estado. A secretaria informou ainda que as escolas foram orientadas a organizar o calendário letivo, incluindo feriados e datas comemorativas. 

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Demais setores

 

O comércio de Fortaleza funcionou normalmente no período de Carnaval deste ano, conforme o termo aditivo de convenção coletiva 2021-2022 assinado em fevereiro pelo Sindicato dos Comerciários e Sindilojas.

A decisão definiu que os funcionários devem receber folgas até o fim do ano para compensar o feriado; caso a empresa prefira, ao invés de folgas, poderá efetuar o pagamento dos dois dias trabalhados no Carnaval. Portanto, shoppings, padarias, supermercados, agências bancárias e demais serviços fecham apenas na terça-feira, 7.

Academias

 

As academias de ginástica funcionarão normalmente durante a próxima semana, incluindo o feriado do dia 7 de Setembro. De acordo com a presidente da Ayo Fitness, Sasha Reeves, a academia irá abrir em horário diferenciado apenas no feriado; nos demais dias da semana, o funcionamento segue normal.

É importante ressaltar que o feriado de Carnaval está sendo compensado nas escolas, mas ele não é um feriado trabalhista. Em algumas cidades e estados, ele é um feriado local, mas não nacional. Por não se tratar de um feriado oficial, as empresas podem decidir se dão folga aos funcionários ou não.