Tenente é demitido da PMCE após suspeita de envolvimento em caso de tortura e extorsão

Atualizada às 8h36 de 30/08/2021

O primeiro tenente Donaldson Bezerra dos Santos, da Polícia Militar do Ceará, foi demitido da corporação após suspeita de envolvimento em caso de tortura e extorsão. Em decisão publicada na edição dessa quinta-feira, 26, do Diário Oficial do Estado (DOE), o governador Camilo Santana (PT) considerou que o agente “não reúne condições de permanecer nas fileiras da Corporação Militar”.

Em outubro de 2020, o titular da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), Rodrigo Bona Carneiro, já havia decidido pela demissão dos soldados Érico Carvalho Viana Filho e Jonathas Wilker de Oliveira, também envolvidos no caso. Em portaria publicada no DOE, o controlador decidiu acatar parcialmente o relatório final de comissão do órgão, com demissão dos praças. No caso do tenente, por ser de patente oficial, a decisão pela demissão precisa ser homologada pelo governador do Estado.

Donaldson foi preso em junho de 2018 após envolvimento em caso de extorsão cometida durante uma operação da Coordenadoria de Inteligência (Coin), da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Em relatório da CGD publicado no DOE, um homem foi conduzido para um local deserto na Cidade 2000, sendo submetido a tortura com um pano preto, a fim de informar o paradeiro de uma arma. Ele teria sido obrigado, inclusive, a gravar um vídeo confessando que possuía esta arma.

“A vítima foi obrigada a entregar as chaves de sua residência, sendo então invadida pelos citados policiais militares, ocasião em que localizaram uma arma, passando a extorquir a vítima, exigindo-lhe a quantia de R$ 50 mil para se livrar do flagrante (da arma)”, narra o órgão. Dois dias depois, o tenente Donaldson e o soldado Érico foram presos em flagrante, no momento em que entregaram uma mochila vermelha e os demais pertences da vítima e receberam um envelope amarelo contendo os valores da extorsão.

Eles estavam em uma motocicleta sem placa e com balaclava por debaixo do capacete. No momento do flagrante, Donaldson portava a mochila vermelha da suposta vítima, na qual estavam três notebooks, transferências veiculares assinadas pelo homem, a identidade dele e vários chips de celular que pertenciam à vítima. Já o soldado Érico portava mochila camuflada, na qual continha um revólver calibre 38, sem registro, bem como duas placas veiculares, sendo uma delas com registro de roubo.

Após a prisão do oficial, uma queima de fogos de artifício foi registrada no Lagamar, em Fortaleza, local onde o tenente atuava. Um dos moradores ouvido na época pelo O POVO disse que acreditava que haveria uma festa no fim de semana, pois os moradores não concordavam com as ações do tenente na comunidade. “Pensei que era entrada de Ano Novo", disse uma universitária moradora do local.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o oficial é réu em três processos. Dois deles são ações penais militares, com assunto principal “Crimes de Abuso de Autoridade”, e um terceiro, em tramitação na 14ª Vara Criminal de Fortaleza, tem como assunto principal “Crimes de Tortura”.

Há ainda outro processo, sob segredo de justiça, que o oficial responde na Vara de Auditoria Militar do Ceará. A condição de ré, conforme esclarece o órgão, significa que a denúncia já foi aceita pela Justiça e a pessoa está respondendo pelo suposto crime atribuído na denúncia.

O POVO tentou localizar a defesa do policial, por meio de contato com a PMCE na noite desta sexta-feira, 27, mas foi informado, por meio da assessoria do órgão, que a corporação não possui o telefone atualizado do oficial.

ERRAMOS: ao contrário do que foi relatado na primeira versão desta matéria, a demissão do tenente não contraria decisão do controlador  Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD).