Iphan deverá dar parecer sobre Edifício São Pedro em até 90 dias

Já está em curso mais um capítulo da história do Edifício São Pedro, em Fortaleza. Nesta segunda-feira, 23, teve início a fase de instrução do reconhecimento para avaliação de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O procedimento de tombamento foi negado pela gestão municipal na semana passada e agora a esfera federal espera, em até 90 dias, dar um parecer se o processo será continuado.

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De acordo com o superintendente do Iphan no Ceará, Cândido Henrique, a análise atende uma solicitação do deputado federal Capitão Wagner (Pros) feita na sexta-feira, 19. Segundo ele, faz parte do protocolo do Iphan avaliar pedidos realizados por qualquer cidadão. O órgão liberou ainda no sábado, 21, por meio do Departamento de Patrimônio e Material (Depam), localizado em Brasília, a abertura dos procedimentos que avaliam a possibilidade de tombar o prédio.

Mesmo com a aprovação do pedido, a construção ainda pode ser demolida e, com esse risco, o órgão pode entrar com um processo de tombamento provisório até que sejam finalizadas as análises do procedimento para o tombamento oficial, que tem prazo de até cinco anos. De acordo com o superintendente, as equipes do Instituto vão analisar também as questões estruturais e culturais para a permanência do São Pedro.

“Nós próximos 90 dias, nós vamos estar trabalhando nessa admissibilidade, ou seja, a avaliação, por parte da superintendente da real continuidade ou não desse processo de tombamento", ressaltou Cândido Henrique em entrevista à Rádio O POVO/CBN. Segundo ele, dentro desse prazo, os técnicos devem decidir se o processo de tombamento continuará.

Iphan no Ceará

Existem bens tombados pelo órgão em vários municípios do Ceará. A pasta atua em diversas frentes na preservação de patrimônios materiais, imateriais, arqueológicos e das paisagens naturais. São cerca de 528 sítios cadastrados até dezembro de 2014.

Material

 

Um dos principais edifícios tombados pelo Iphan é a Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção, na Capital. O local deu origem e nome à cidade de Fortaleza, sendo tombado em 2008. No seu interior, uma capela abriga a imagem de Nossa Senhora da Assunção, trazida de Portugal.

No Largo do Théberge, em Icó, estão alguns prédios tombados, entre eles o Teatro da Ribeira dos Icós, a Igreja Matriz Nossa Senhora da Expectação e a Casa de Câmara e Cadeia. O conjunto arquitetônico e urbanístico da Cidade foi tombado em 1998. No Estado, existem também bens tombados nos municípios de Acaraú, Aquiraz, Caucaia, Fortaleza, Quixadá e Quixeramobim. material

Imaterial

 

Os bens do patrimônio imaterial registrados no Ceará são a Roda de Capoeira, Ofício dos Mestres de Capoeira, Teatro de Bonecos do Nordeste e a Festa do Pau de Santo Antônio de Barbalha.

Arqueológico

 

Dentre as áreas de interesse arqueológico, destacam-se os sítios litorâneos, nas proximidades de rios como o Jaguaribe e o Acaraú. Nas regiões do Centro-norte do Estado (Forquilha, Sobral e Iraçuba), a região de Cariri (Crato e Nova Olinda) e o Sertão Central (Quixadá e Quixeramobim) os sítios se destacam pelas pinturas rupestres.

Nos municípios de Tauá, Arneiroz e Morada Nova, foram identificados numerosos sítios líticos formados por grupos caçadores-coletores; enquanto no município de Mauriti, na porção leste do Cariri, foram localizadas aldeias ceramistas, com destaque para a aldeia Tupi-Guarani Anauá.

Paisagem Natural

 

Em 1984, o Iphan tombou o Açude do Cedro, que é formado por cinco barragens, sendo duas de alvenaria e três de terra revestida com grandes blocos de rocha granítica. Os equipamentos foram construídos após a seca que ocorreu no século XVIII, entre os anos de 1877 e 1879.

Entenda o caso

 

O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), indeferiu o tombamento do Edifício São Pedro, localizado no bairro Praia de Iracema, em decreto publicado na edição na quinta-feira, 19, do Diário Oficial do Município (DOM). No texto do decreto, o chefe da administração municipal considerou que o edifício conta com “inúmeras patologias em alto grau”, tornando “inviável economicamente recuperar a estrutura do imóvel”.

Em resposta ao caso, a família Philomeno, da Philomeno Imóveis e Participações S.A, sócia majoritária do edifício, ressaltou que vão haverá a tentativa de criar um projeto viável que garanta segurança e mantenha características do prédio e que o estado da estrutura é crítica.

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A demolição pelo menos parcial não é descartada. “A demolição é iminente, nós não temos como recuperar o prédio. Nós vamos sentar para ver essa programação”, ressalta Filomeno Júnior, também da família, em entrevista à Rádio O POVO CBN. A família ainda espera a resolução de um impasse entre a Prefeitura de Fortaleza e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para seguir com os trabalhos no local.

O tombamento provisório do edifício é mencionado pela gestão municipal formalmente desde 2006, no decreto 11.960. No decorrer dos anos, o procedimento tomou vários rumos, mas nenhum chegou a uma decisão concreta até esta quinta-feira, 19 de agosto. Em 2015, a Secretaria da Cultura de Fortaleza (Secultfor) reforçou o pedido de tombamento.

No mesmo ano, os proprietários iniciaram um debate com a Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) para ser implementado um novo projeto. Nele, haveria a incorporação de uma torre, no centro da edificação. Segundo, Filomeno Júnior, essa intenção não será mais considerada no futuro do prédio, porque era uma proposta exclusiva para um possível tombamento.

Em 2018, o Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural (Comphic) considerou o tombamento, mas definiu a possibilidade de mudanças desde que preservadas as características da fachada. Ainda em 2018, entretanto, o Ministério Público solicitou à Justiça, com decisão favorável, para que fosse proibida qualquer concessão de demolição, destruição ou mutilação da estrutura do São Pedro até a finalização do tombamento.