Sargento acusado de estupro ameaça de morte garota e avó da vítima
Policial militar, que foi filmado por câmera de segurança na calçada da casa da adolescente de 13 anos de idade, teria dito que iria "apagar" avó e a neta
Atualizada às 7h21 de 20/8/2021
Algumas horas depois de ter contado à avó que havia sido estuprada por um sargento da Polícia Militar do Ceará, uma adolescente tentou tirar a própria vida. Por ser suspeito perante a lei, e ainda não ter sido preso preventivamente, O POVO não usará o nome do militar e nem das vítimas.
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O drama vivido pela adolescente, órfã de pai e mãe – os dois faleceram em um acidente de trânsito quando a menina era um bebê – se estendeu para a avó de 62 anos e uma tia (doente) de 90 anos de idade.
Nesta quinta-feira, 18, a avó foi à Controladoria Geral dos Órgãos de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) pedir proteção. De acordo com a senhora, ela e a neta vêm sendo ameaçadas de morte pelo militar. As imagens das câmeras de segurança mostram o policial em algumas ocasiões na porta da residência das vítimas.
“Ontem (nessa quarta), que foi dia 18 de agosto, ele foi de novo lá em casa tentar nos matar”, contou a avó ao O POVO. Na CGD, ela denunciou que o militar chegou à residência dela “por volta das 23h24min e bateu à porta”. Após identificar o policial pelas imagens das “câmeras de segurança, a declarante não abriu”.
A avó e a neta entraram em pânico porque, na última terça-feira, 17, o policial já havia constrangido as mulheres. “Por volta das 20 horas, o sargento, estando de motocicleta, passou na residência da declarante quando ela e a neta estavam na calçada. O policial ameaçou as duas de morte dizendo: eu vou apagar todas duas”, consta em um Termo de Declaração colhido na CGD.
“Precisamos de proteção contra esse homem que cometeu um crime e ainda está rondando a casa da gente desde que isso aconteceu. Já fiz tudo que tinha de fazer desde o estupro, mas ele ainda está solto”, denunciou a avó da menina.
Por questão de segurança das mulheres, e como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), O POVO preserva o nome da avó para proteger também a adolescente em sua vida privada e pública.
Depois do crime, ocorrido há mais de um mês, a avó e garota foram levadas por outros policiais militares à Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa). Um inquérito foi aberto e o exame de corpo de delito, realizado por “um médico” na Perícia Forense do Ceará (Pefoce), constatou o estupro. A comprovação cosnta no inquérito policial na Dececa.
“No dia do estupro, ela chegou toda ensanguentada aqui e chorando muito. Contou que o tal sargento, sozinho, puxou ela à força pra dentro de um carro branco grande. Ela não conhecia ele. Esse PM havia parado aqui uma vez, numa viatura, e pedido o telefone dela. A menina disse que foi levada para um motel no Antônio Bezerra e algemada, ficou a marca”, ressentiu a avó.
De acordo com a avó, a adolescente só foi contida quando outros policiais militares atenderam a ocorrência, depois de ela pedir socorro à Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops). “Ela está com medo e traumatizada”, afirma a avó da adolescente de 13 anos de idade.
Delegado da Dececa pediu a prisão preventiva do acusado
O POVO apurou que da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa) foi enviado à Justiça um pedido de prisão preventiva do sargento. O militar, que é investigado no inquérito policial civil nº 312-217-2021 por crime de estupro, poderá ser preso pela perseguição e ameaça de morte à adolescente e a avó da garota.
Nesta quinta-feira, 19, após a avó da menina pedir proteção e depor sobre as ameaças de morte, corregedores da Controladoria Geral dos Órgãos de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) pediram o afastamento do policial militar que continua trabalhando em viaturas nos bairros de Fortaleza.
O POVO enviou perguntas, por e-mail, à assessoria de imprensa do Comando Geral da Polícia Militar do Ceará (PMCE). Entre os questionamentos, se o sargento estava afastado e se era acusado por outros crimes.
Em nota, a PMCE respondeu:
"A Polícia Militar do Ceará (PMCE) informa que o órgão responsável para tratar acerca dessa questão é a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD).
Ademais, a PMCE ratifica que não compactua com condutas ilícitas. Por isso, faz cumprir rigorosamente as normas legais, sem deixar de respeitar, naturalmente, os princípios da inocência, contraditório e ampla defesa."
Também em nota, a CGD informou “que instaurou processo disciplinar para devida apuração na seara administrativa, estando este, atualmente, em fase de instrução. A CGD determinou também o afastamento do policial militar”.
Em um documento conseguido pelo O POVO, a CGD justifica o pedido de afastamento "em razão da conduta acentuadamente grave (do sargento), prática de ato incompatível com a função pública, clamor público e pela garantia de uma instrução regular do processo e proteção à vitima e sua avó".
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Violência contra a mulher - o que é e como denunciar?
A violência doméstica e familiar constitui uma das formas de violação dos direitos humanos em todo o mundo. No Brasil, a Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, caracteriza e enquadra na lei cinco tipos de violência contra a mulher: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial.
Entenda as violências:
Violência física: espancamento, tortura, lesões com objetos cortantes ou perfurantes ou atirar objetos, sacudir ou apertar os braços
Psicológica: ameaças, humilhação, isolamento (proibição de estudar ou falar com amigos)
Sexual: obrigar a mulher a fazer atos sexuais, forçar matrimônio, gravidez ou prostituição, estupro.
Patrimonial: deixar de pagar pensão alimentícia, controlar o dinheiro, estelionato
Moral: críticas mentirosas, expor a vida íntima, rebaixar a mulher por meio de xingamentos sobre sua índole, desvalorizar a vítima pelo seu modo de se vestir
A Lei 13.104/15 enquadrou a Lei do Feminícidio - o assassinato de mulheres apenas pelo fato dela ser uma mulher. O feminicídio é, por muitas vezes, o triste final de um ciclo de violência sofrido por uma mulher - por isso, as violências devem ser denunciadas logo quando ocorrem. A lei considera que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
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Veja como buscar ajuda:
Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180
Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza (DDM-FOR)
Rua Teles de Souza, s/n - Couto Fernandes
Contatos: (85) 3108- 2950 / 3108-2952
Delegacia de Defesa da Mulher de Caucaia (DDM-C)
Rua Porcina Leite, 113 - Parque Soledade
Contato: (85) 3101-7926
Delegacia de Defesa da Mulher de Maracanaú (DDM-M)
Rua Padre José Holanda do Vale, 1961 (Altos) - Piratininga
Contato: 3371-7835
Delegacia de Defesa da Mulher de Pacatuba (DDM-PAC)
Rua Marginal Nordeste, 836 - Jereissati III
Contatos: 3384-5820 / 3384-4203
Delegacia de Defesa da Mulher do Crato (DDM-CR)
Rua Coronel Secundo, 216 - Pimenta
Contato: (88) 3102-1250
Delegacia de Defesa da Mulher de Icó (DDM-ICÓ)
Rua Padre José Alves de Macêdo, 963 - Loteamento José Barreto
Contato: (88) 3561-5551
Delegacia de Defesa da Mulher de Iguatu (DDM-I)
Rua Monsenhor Coelho, s/n - Centro
Contato: (88) 3581-9454
Delegacia de Defesa da Mulher de Juazeiro do Norte (DDM-JN)
Rua Joaquim Mansinho, s/n - Santa Teresa
Contato: (88) 3102-1102
Delegacia de Defesa da Mulher de Sobral (DDM-S)
Av. Lúcia Sabóia, 358 - Centro
Contato: (88) 3677-4282
Delegacia de Defesa da Mulher de Quixadá (DDM-Q)
Rua Jesus Maria José, 2255 - Jardim dos Monólitos
Contato: (88) 3412-8082
Casa da Mulher Brasileira
A Casa da Mulher Brasileira é referência no Ceará no apoio e assistência social, psicológica, jurídica e econômica às mulheres em situação de violência. Gerida pelo Estado, o equipamento acolhe e oferece novas perspectivas a mulheres em situação de violência por meio de suporte humanizado, com foco na capacitação profissional e no empoderamento feminino.
Telefones para informações e denúncias:
Recepção: (85) 3108.2992 / 3108.2931 – Plantão 24h
Delegacia de Defesa da Mulher: (85) 3108.2950 – Plantão 24h, sete dias por semana
Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher: (85) 3108.2966 - segunda a quinta, 8h às 17h
Defensoria Pública: (85) 3108.2986 / segunda a sexta, 8h às 17h
Ministério Público: (85) 3108. 2940 / 3108.2941, segunda a sexta , 8h às 16h
Juizado: (85) 3108.2971 – segunda a sexta, 8h às 17h
Confira iniciativas de psicoterapias gratuitas no Ceará
- Psicólogos Voluntários do Ceará
Agendamentos pelo Instagram (@psicólogosvoluntariosceara) ou pelo e-mail (psicologosvoluntariosceara@gmail.com).
- Escuta Terapêutica do Projeto Carmens
Agendamentos pelo Instagram (@carmens_comunidade) ou pelo e-mail (carmenscomunidade@gmail.com).
- Conexão Afetiva
Público Alvo: profissionais e colaboradores da área da Saúde, profissionais de segurança, pacientes com Covid e familiares de pacientes com Covid.
Agendamentos pelo Instagram (@plantaopsi_) ou pelo site (Plantão Psicológico On-line).
- Plantão Coronavírus
Iniciativa do Governo do Ceará. É possível ser atendido pelo WhatsApp (85 98439-0647) ou pelo telefone (0800 275 1475)
- Centro de Atenção Psicossocial (Caps)
É possível ainda receber atendimento psicológico gratuito por meio dos Caps, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Veja lista de endereços e contatos em Fortaleza:
Regional I
CAPS GERAL
-Centro de Atenção Psicossocial Nise da Silveira – Rua Soares Balcão, 1494- São Gerardo. Telefones: 3105.1119 / 3452.1960
CAPS AD
-Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas Dr. Airton Monte – 24hs
Av. Monsenhor Hélio Campos, 138 – Cristo Redentor (Dentro do CSU e UAPS Virgílio Távora). Telefones: 3433.9513
Regional II
CAPS GERAL
-Caps Geral Dr. Nilson de Moura Fé 24hs – Rua Pinto Madeira, 1550 – Aldeota. Telefones: 3105.2632 / 3105.2638
CAPS AD
– Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – Dr. José Glauco Bezerra Lobo. Rua Giselda Cysne, s/n – Cidade 2000 (próximo ao Posto de Saúde Rigoberto Romero)
– Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas – Centro – Rua Dona Leopoldina, 08 – Telefone: 3223-63-88
CAPS INFANTIL
– Dr. Marcus Vinicius Ponte de Sousa Infanto Juvenil – Rua Giselda Cysne, 87 – Cidade 2000- próximo ao Posto de Saúde Rigoberto Romero. Telefone: 3249-50-03
Regional III
CAPS GERAL
Prof. Gerardo da Frota Pinto -Rua Francisco Pedro, 1269 – Rodolfo Teófilo. Telefones: 3433.2568 / 3105.3451
CAPS AD
– Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas Caps AD – Rua Frei Marcelino, 1191– Rodolfo Teófilo. Tele3105.3420 / 3105.3722
Regional IV
CAPS GERAL
– Centro de Atenção Psicossocial – Av. Borges de Melo, 201 – Jardim América. Telefones: 3131.1690 / 3494.2765
CAPS AD
– Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – Caps AD – Alto da Coruja -Rua Betel, 1826, Itaperi. Telefones: 3493.5538
Regional V
CAPS GERAL
-Centro de Atenção Psicossocial Bom Jardim Caps II -Rua Bom Jesus, 940 – Bom Jardim. Telefones: 3245.7956 / 3105.2030
CAPS AD
-Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas -Rua Antônio Nery S/N-Granja Portugal – Telefones: 3105.1023 / 3488.5717
Regional VI
CAPS GERAL
– Centro de Atenção Psicossocial – Rua Carlota Rodrigues, 81 – Messejana. Telefones: 3488.3312 / 3276.2051
CAPS AD
– Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – Casa Da Liberdade – Rua Salvador Correia de Sá, 1296- Sapiranga. Telefones: 3273.5226 / 3278.7008
CAPS INFANTIL
– Centro de Atenção Psicossocial Infantil Maria Ileuda Verçosa – Capsi – Rua Virgilio Paes, 2.500- Cidade dos Funcionários. Telefones: 3105.1510 / 3105.1326