Comércio ativo, fiscalizado e apreensivo no entorno da José Avelino após confronto

A rua Alberto Nepomuceno, no Centro de Fortaleza, estava cheia de pedras e metais espalhados no chão. Vendedores do local falam sobre o confronto entre a Guarda Municipal e feirantes, na madrugada desta quarta-feira, 18, que deixou um homem morto. Horas após a ocorrência, o comércio seguiu sob policiamento de agentes da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) e da própria Guarda Municipal. Uma aeronave da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) sobrevoou o local por alguns minutos ainda durante a manhã. Funcionários da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) também estiveram no local. 

Foi o segundo confronto entre agentes da Guarda e feirantes em quatro dias. A ação desta madrugada pretendia coibir, de acordo com o titular da Secretaria de Segurança Cidadã, coronel Holanda, de proteger agentes de fiscalização e dispersar aglomerações. Os comerciantes afirmam que estavam realizando protesto quando foram surpreendidos com balas de borracha e bombas de efeito moral. A resposta veio com pedras e estacas de metal. 

"Nós estávamos conversando e reivindicando o nosso direito de trabalhar. Quando eles (os agentes) disseram que era ordem. Deram 10 minutos para a gente sair. Foi quando eles começaram a atirar e o pessoal (os feirantes) revidaram", conta um dos comerciantes do local.

Queiroz Barbosa, também feirante, conta que a categoria vem lutando por direito há 20 anos, mas nos últimos nove a situação vem se acirrando. Ele afirma que durante esta madrugada os agentes da Guarda chegaram a usar balas de verdade, não só de borracha. "A Guarda não avisa, só chega com truculência. Eles chegam atirando, sem falar nada", ressaltou ele.

Além da vítima ainda não identificada, outras pessoas também tiveram ferimentos pelos confrontos. Ainda durante a manhã, alguns dos feirantes permaneceram no local tinham marcas das balas de borracha, como mostram as imagens feitas pelo O POVO.

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Investigação

 

A morte do homem durante o confronto está sendo investigada pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE). Segundo a Polícia, o caso foi registrado inicialmente no 34° Distrito Policial (DP), onde o irmão da vítima de 31 anos foi ouvido. O caso agora está a cargo do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da PC-CE, que já está em campo para apurar a ocorrência.

O caso também evoluiu com a prisão de duas pessoas, informação confirmada pelo coronel Holanda em entrevista à Rádio O POVO CBN. De acordo com o coronel, os presos foram identificados e detidos pelas agressões aos agentes da Guarda e também por destruição do patrimônio público. Ambos foram encaminhados para o 34° Distrito Policial, no Centro.

O que diz a Prefeitura

 

A versão da Prefeitura é que os agentes da Guarda Municipal tentaram conversar com os feirantes, mas foram recebidos com violência. Segundo o coronel, os agentes faziam a proteção dos funcionários da Agefis, além de trabalhar para dispersar o grupo na intenção de evitar a aglomerações.

Conforme ele, após concederem um tempo para que os manifestantes fossem embora, os agentes teriam sido recebidos com pedras e rojões. O titular da Secretaria ressalta que, em situações como essa, os inspetores utilizam apenas balas de borracha. "Nós evitamos o armamento legal. A Guarda Municipal, nesses casos, ela se utiliza de granadas de efeito moral, granada de gás lacrimogêneo, spray de pimenta e munição de baixa letalidade", ressaltou em entrevista à rádio O POVO CBN.

O coronel pondera, entretanto, que alguns agentes podem portar armas de fogo nessas situações, mas são orientados a utilizarem munição de baixa letalidade. Ele disse que deverá haver uma investigação para identificar o autor dos disparos que vitimou o homem. As diligências devem avaliar também as agressões sofridas pelos agentes.

Já a Agefis afirma que vem atuando na região para evitar que o comércio de rua ocupe as vias públicas, já que atividades econômicas executadas em ruas e avenidas da Cidade são proibidas. Há a autorização de funcionamento das 6h às 16 horas apenas para o comércio varejista e atacadista das lojas e galpões situados nas imediações da rua José Avelino. A superintendente do órgão, Laura Jucá, ressaltou que uma reunião já foi solicitada com os secretários do município para propor soluções para o comércio de rua da região. 

Diálogo e solidariedade

O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT) afirmou que dará prioridade máxima para achar "alternativa digna" para feirantes da José Avelino. O gestor determinou ainda a abertura de processo para apurar "com todo rigor possíveis excessos". 

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"Lamento os episódios de violência e me solidarizo com as vítimas. Vou empregar toda minha energia para evitar novos confrontos", disse o prefeito nas redes sociais. Sarto ressaltou que deve procurar uma solução que "respeite o uso e a ocupação dos espaços públicos e o decreto de isolamento social em vigor". 

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), categorizou as imagens como "lamentáveis". Segundo ele, o inquérito da Polícia Civil deverá ser feito com "todo o rigor e absoluta isenção". O governador afirmou ser preciso uma solução "pacífica" para o ordenamento da área. "O confronto nunca será o melhor caminho. Minha solidariedade às vítimas", pontuou por meio das redes sociais. 

O inquérito deverá ser feito com todo o rigor e absoluta isenção. Ressalto que é preciso que se busque uma solução pacífica para a questão do ordenamento da área, com muito diálogo e respeito. O prefeito José Sarto já se manifestou nesse sentido. (cont)

— Camilo Santana (@CamiloSantanaCE) August 18, 2021

 (Com informações de Angélica Feitosa e Mônica Damasceno)