Agefis e Guarda Municipal intensificam fiscalizações em operação neste fim de semana

Neste fim de semana, a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) e a Guarda Municipal de Fortaleza (GMF) vão intensificar a fiscalização, com o objetivo de garantir o cumprimento das medidas sanitárias de enfrentamento à Covid-19 e de coibir aglomerações. A operação vai contemplar toda a cidade até este domingo, 20. Serão fiscalizados comércios, shoppings, barracas de praia e demais estabelecimentos e logradouros públicos.

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O órgão reforça que, conforme decreto municipal nº 15.032, festas e aglomerações seguem proibidas e o toque de recolher permanece em vigor, das 23h às 5h. No fim de semana passado, os órgãos de fiscalização verificaram um aumento deliberado de pessoas nas ruas, sem o uso de máscaras e também de estabelecimentos excedendo a capacidade de 50%.

A superintendente da Agefis, Laura Jucá, reforça o Arraiá da Vacinação, que aconteceu nesta sexta, 18, das 9h às 23h, mas frisa a importância do cumprimento do decreto em vigor. “O decreto está fazendo essa liberação gradual devido a redução do número de casos da Covid-19, mas se a população não colaborar, não vamos conseguir manter o decréscimo da doença”, ressaltou.

Os estabelecimentos que estão interditados por descumprimento ao decreto de isolamento social serão monitorados para que respeitem o período estabelecido para a interdição, de sete dias. Em caso de reincidência, o estabelecimento será interditado por 30 dias e o responsável poderá ser conduzido à delegacia. Nesta semana, de 14 a 16, três estabelecimentos foram interditados.

O coronel Eduardo Holanda, titular da Secretaria de Segurança Cidadã (Sesec), apesar do avanço na vacinação, é preciso manter a cautela. "Não justifica que mesmo com a fiscalização, as pessoas estejam relaxando, os restaurantes estejam lotados mesmo com a restrição de 50%. É um risco sair de casa deliberadamente, se expor e não usar máscaras”, protesta.

Fiscalizações durante a semana 

De segunda a quarta-feira, 14 a 16, foram realizadas 443 fiscalizações e 20 autuações no protocolo de prevenção à Covid-19. Nas ações de combate a aglomerações, 27 atividades ou eventos foram encerrados. Durante esta semana, a Agefis também intensificou a fiscalização para coibir o comércio ambulante, que segue proibido pelo decreto de isolamento social, com o objetivo de evitar aglomerações. A operação contempla a Praia do Futuro e a Praia de Iracema. Os fiscais realizam ações educativas conscientizando a população sobre a importância do uso de máscaras de proteção, sobre o cumprimento do distanciamento social, além de orientar sobre a importância da higienização das mãos com álcool em gel em 70%.

A ação fiscalizatória ocorre por meio de denúncias e de busca ativa nos estabelecimentos comerciais e logradouros públicos, baseada nos dados epidemiológicos das Secretarias de Saúde e da Vigilância Sanitária. As operações integradas contam com a participação da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam), da Guarda Municipal de Fortaleza (GMFor), da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).

Denúncias

Denúncias de irregularidades podem ser feitas por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e IOS), do site https://denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br,mediante um cadastro, e do telefone 156