Casal é flagrado tentando abandonar gatos na UFC e pode responder por crime ambiental
O abandono, considerado crime pela legislação brasileira, foi impedido por seguranças do local e populares abriram um Boletim de Ocorrência (BO) contra a dupla
Um casal foi flagrado tentando abandonar dois gatos dentro do Campus do Pici da Universidade Federal do Ceará (UFC), na manhã dessa terça-feira, 27, conforme denúncia feita na página do Instagram do projeto Animais Universitários, que atua na instituição. O abandono, considerado crime pela legislação brasileira, foi impedido por seguranças do local e populares abriram um Boletim de Ocorrência (BO) contra a dupla.
Segundo a publicação, o casal chegou na universidade carregando os dois animais dentro de uma caixa e chamou a atenção dos agentes de segurança que trabalhavam na área. Ao serem abordados, o homem e a mulher afirmaram que tinham autorização para deixarem os gatos em um abrigo do projeto que suspostamente existia no local, mas a informação não era verídica.
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"Gente, nós não temos abrigo e nunca aconselharíamos uma covardia dessas (...) Chega, gente! Nunca vamos acabar com essa palhaçada sem punir os culpados. Por isso, se virem algo assim acontecer em qualquer lugar, filmem, denunciem", se manifestou projeto em publicação.
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Ainda de acordo com a nota, os segurança chamaram a polícia mas o casal foi embora antes da chegada dos agentes ao local, levando os dois animais com eles. "Não sabemos o que o casal fez com os gatinhos. Tememos pelo pior, mas, infelizmente, deixá-los no campus não era uma opção. O campus é cruel com os bichos", destacou ainda a organização do projeto em postagem na rede social.
Em nota, a UFC confirmou que houve a tentativa de abandono e que a entidade "enquanto instituição pública" não abriu BO por não se "utilizar desse instrumento jurídico/declaratório para fazer denúncias". No entanto, o órgão de ensino informou que uma servidora do Campus do Pici, "em caráter pessoal", registrou o boletim ao tomar conhecimento sobre o caso.
Confira vídeo do momento:
Abandono de animais é crime
O ato de abandono ou de maus-tratos a animais é configurado como crime de natureza ambiental, previsto pela Lei Federal nº 9.605/98. Inicialmente, a detenção para quem cometesse esse tipo de ação era de até um ano, mas em 2020 uma nova lei foi sancionada para aumentar o período de pena e agora todos os indivíduos que forem responsáveis por algum desses atos podem passar até cincos anos detidos.
De acordo com levantamento realizado anteriormente pelo O POVO, durante todo ano de 2020 a Agência de Fiscalização (Agefis) autuou 91 pessoas por maltratarem animais em Fortaleza e realizou ao todo 857 fiscalizações dessa natureza, feitas em decorrência de denúncias. Esse dado é quase 25% inferior ao que foi apresentando em 2019, quando foram feitas 1.153 fiscalizações e registradas 153 autuações.
Saiba como denunciar
No Ceará, as denúncias de abandono ou maus-tratos contra animais que ocorrerem tanto na Capital como na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) podem ser feitas presencialmente na Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA). A unidade da instituição de segurança fica localizada na sede do Complexo de Delegacias Especializadas (Rua Professor Guilhon, 606 – Bloco D – Aeroporto).
A denúncia também pode ser feita de maneira virtual, basta que seja encaminhado um e-mail para o endereço: dpma@policiacivil.ce.gov.br, sendo também possível registrar um BO no próprio site da Delegacia Eletrônica (Deletron). Quem quiser fazer o contato por telefone pode ligar para os números (85) 3247-2630 ou (85) 3247-2637. Todas as informações do denunciante são mantidas em sigilo.
Em caso de alguém presenciar a prática de maus-tratos ou abandono, como foi o caso que ocorreu na UFC, é preciso ligar para o 190, da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Uma vez que ação configura flagrante.
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