Justiça aceita denúncia contra empresário por morte de Alana na casa dele, mas nega prisão

A Justiça recebeu a denúncia contra o empresário David Brito de Farias, de 36 anos, pelo homicídio que vitimou Alana Beatriz Nascimento de Oliveira, 25 anos, episódio ocorrido em 21 de março último, após uma festa na casa do réu. A 4ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, porém, não atendeu à representação do Ministério Público Estadual (MPCE) pela prisão preventiva de David. A decisão foi tomada nessa segunda-feira, 26.

O juiz Welton José da Silva Favacho afirmou que se reserva a apreciar o requerimento de prisão preventiva após a “formação do contraditório”, na instrução processual. Ele citou que a prisão temporária também havia sido pedida pela Polícia Civil, mas o inquérito foi concluído antes da concessão do pedido, sendo a prisão temporária instrumento usado para tutelar as investigações e garantir sua normal fluência. Sobre a denúncia, o magistrado afirmou que a peça preenchia os requisitos do Código de Processo Penal e inexistindo causas que ensejem a rejeição.

O MPCE havia denunciado David na última quinta-feira, 22, por homicídio consumado na modalidade de dolo eventual. Sobre o pedido de prisão, a argumentação da promotoria era de que a medida era importante para “conveniência da instrução criminal”. Para o MPCE, David, "no mínimo", assumiu o risco de matar Alana ao manusear uma arma carregada, de frente para a vítima e a uma distância de dois a três metros dela. A denúncia ainda cita que o réu era atirador esportivo e que a arma não apresentava falha, conforme laudo da Perícia Forense. Também mencionou a demora no socorro, já que ambulância só foi chamada cerca de uma hora após o disparo.

A defesa sustenta que o disparo ocorreu de maneira acidental, após Alana pedir para ver a arma. Não haveria nenhum atrito entre os dois. Também argumenta que David não tinha habilidade para manusear a arma, que havia comprado há oito dias e nunca havia sido usado. Sobre a demora no socorro, sustenta que não é possível prever a reação de uma pessoa perante uma “situação de tragedia”. “David saiu da residência e ligou imediatamente para a irmã, está, por sua vez, acionou o Samu após achar que a vítima ainda estava com vida, mas num primeiro momento achou que a mesma já estava em óbito”, afirmou a O POVO o advogado Leandro Vasques na última quinta-feira, 22.

Relembre o caso:

22/03 — Jovem de 25 anos é encontrada morta na casa de um empresário

23/03 — Empresário diz que tiro que matou Alana foi acidental e que não houve briga entre eles

20/04 — Empresário é indiciado por homicídio doloso pela morte da estudante Alana

22/04 — MPCE denuncia e pede prisão preventiva de empresário pela morte de Alana Beatriz