MPCE denuncia e pede prisão preventiva de empresário pela morte de Alana Beatriz

O Ministério Público Estadual (MPCE) denunciou, nesta quinta-feira, 22, o empresário David Brito de Farias, de 36 anos, pela morte de Alana Beatriz Nascimento de Oliveira, 25 anos. Ele foi acusado por homicídio consumado na modalidade de dolo eventual. O órgão ministerial ainda representou pela prisão preventiva do acusado, pedido que ainda será apreciado pela Justiça. A defesa de David voltou a ressaltar que o disparo ocorreu de forma acidental e que não motivos para a prisão.

O caso ocorreu no último dia 21 de março, na casa do empresário, localizada no bairro Luciano Cavalcante. David teria promovido uma festa, sendo Alana uma das convidadas. Conforme a denúncia, o crime ocorreu após a festa, quando David passou exibir a arma que possuía, uma pistola .40 semiautomática, “ciente de que estava municiada, e apontando a arma em direção à vítima”. “Portanto, no mínimo assumindo o risco de produzir o resultado morte acionou o gatilho, vindo a atingir a vítima na cabeça, região frontal, entre os olhos”, escreve a promotora Márcia Lopes Pereira.

O MPCE destacou que a vítima não morreu de imediato. O disparo ocorreu entre 13h e 13h20min, mas as ligações para o Samu só começaram às 14h15min e a ambulância só chegou por volta das 14h50min. David teria recolhido a arma, o carregador e o estojo deflagrado, tendo chegado a deixar a casa quando Alana ainda estava viva, sem acionar socorro. Foi somente após a chegada de sua irmã que esta ligou para o Samu, o que também não ocorreu de forma imediata. Conforme apurou a Polícia Civil, ela ainda teria, primeiro, desligado o sistema de câmeras de segurança da casa. Apesar disso, o MPCE entendeu, assim como a Polícia Civil, que não é possível imputar a ela o crime de fraude processual, mesmo reconhecendo que as atitudes delas foram “no mínimo, estranhas”.

O advogado de David, Leandro Vasques, diz que “cada pessoa reage diferentemente a uma situação de tragédia”. “Umas têm iniciativa, outras, ficam paralisadas e entram em estado de choque”. Ele ainda afirma que David ligou imediatamente para a irmã e que ela, ao chegar na residência, achou, primeiramente, que Alana estivesse morta, mas, quando percebeu que ela estava viva, passou a ligar para o Samu. Já para o MPCE “essa insensibilidade e indiferença do acusado para com a vida da vítima, evidenciada não só pelas circunstâncias do disparo em si, mas também confirmada por suas ações subsequentes, constitui um dos elementos que aponta para a prática de um crime em dolo eventual e não culposo”.

O MP ainda destaca que David se apresentou à Polícia somente mais de 24 horas depois do crime, “impedindo assim a realização de exames e perícias que apenas têm viabilidade e sentido momentos depois do fato, tal como, por exemplo, exame de alcoolemia”. Em outro trecho, afirma a promotora: “Se há qualquer dúvida nos autos, esta na verdade se encontra em saber se o réu não teria agido em dolo direto de matar e não dolo eventual”.

Em depoimento, David afirmou que estava mostrando a arma para a vítima e “no momento em que foi retirar o carregador da pistola por segurança, para mostrar a aludida arma, esta acabou disparando de forma acidental”. A versão é classificada como "absurda" pelo MPCE. “É de conhecimento básico de qualquer leigo — e em especial de atiradores esportivos como o réu — que o manuseio de armas de fogo deve ser feito de modo que o cano não esteja direcionado para qualquer pessoa". O MPCE ainda cita que laudo da Perícia Forense aponta que a pistola apresenta perfeitas condições de uso e que o procedimento diz que a arma deveria estar em um cofre e desmuniciada.

A denúncia ainda citou que David afirmou que não conhecia Alana antes dela ir à sua casa, mas depoimentos de amigas da vítima sustentam que os dois já se conheciam e poderia estar em um relacionamento, ainda que recente. O MPCE diz que, caso venha a ser comprovado o relacionamento entre os dois, a denúncia pode ser aditada para que David também responda por feminicídio. Apesar da oferta da denúncia, o MPCE ainda pediu outras diligências, como a perícia de reprodução simulada.

A defesa de David diz que o disparo ocorreu por ele não ter "habilidade para manusear uma arma que havia adquirido há oito dias e que nunca havia feito uso". Sobre o pedido de prisão, Leandro Vasques afirma que a prisão é desnecessária, entre outros, por David ser réu primário, ter endereço fixo e ter colaborado com a investigação. O MPCE diz que a prisão é necessária "para conveniência da instrução criminal, dada a existência de fortes indícios de que o réu esteja ocultando informações e interferindo visando a prejudicar a coleta de provas".

Confira os posicionamentos da defesa na íntegra: 

O denunciado compareceu espontaneamente a depor no dia seguinte ao fato, entregou voluntariamente a arma, bem como o equipamento que capta as imagens do circuito interno. Não constrangeu nenhuma testemunha durante o inquérito policial, além de ser primário, ostentar bons antecedentes e ter residência fixa e atividade laboral estável. Não há clamor público, mas sim a natural repercussão do fato nos meios de comunicação. Não vejo qualquer razão para o pedido de prisão preventiva. Ademais confiamos plenamente que o lamentável evento se deveu a um disparo involuntário de alguém que não tinha habilidade para manusear uma arma que havia adquirido há oito dias e que nunca havia feito uso da mesma, além de ter se mostrado colaborativo em toda etapa pré-processual. Confiamos na serenidade do magistrado que será o reitor da instrução, isso se ele própria não declinar da competência para uma outra vara judicial.

Cada pessoa reage diferentemente a uma situação de tragedia. Umas têm iniciativa, outras, ficam paralisadas e entram em estado de choque, ficam atônitas. David saiu da residência e ligou imediatamente para a irmã, está, por sua vez, acionou o SAMU após achar que a vítima ainda estava com vida, mas num primeiro momento achou que a mesma já estava em óbito.