Em uma semana, três tentativas de motim são registradas em centros socioeducativos

Três socioeducandos de 18 anos foram autuados por crimes como dano qualificado, corrupção de menores, ameaça e integrar organização criminosa. Seas diz que casos foram pontuais

19:45 | Mar. 12, 2021

Por: Lucas Barbosa
Centro Educacional Patativa do Assaré foi visitado em julho pelo Cedeca Ceará, que constatou denúncias de violência institucional. (foto: fábio lima)

Em menos de uma semana, pelo menos, três episódios de tentativa de motim foram registrados no sistema socioeducativo cearense. Três socioeducandos de 18 anos foram autuados por crimes como dano qualificado, corrupção de menores, ameaça e integrar organização criminosa. A Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas) afirmou, em nota, que os adolescentes atuaram de forma individual. 

O caso mais recente localizado pelo O POVO foi registrado no Centro Educacional Patativa do Assaré, na quinta-feira, 11. Um jovem de 18 anos foi preso em flagrante suspeito de incitar os demais socioeducandos a danificar o dormitório onde estavam recolhidos e a jogar pedras e cabos de vassoura contra os agentes socioeducadores. Ele ainda teria proferido palavras em alusão à facção criminosa Comando Vermelho (CV) e ameaçado um agente socioeducador, consta na decisão da audiência de custódia a qual foi submetido.

O autuado teve a prisão relaxada pela Justiça, mas o caso foi encaminhado à 5ª Vara da Infância e Juventude para que seja decidido sobre a continuidade das medidas socioeducativas a ele impostas.

Já na quarta-feira, 10, mas também no Patativa do Assaré, um outro jovem de 18 anos foi autuado em flagrante após jogar pedras e tentar agredir um dos agentes com um cossoco, uma faca artesanal. "Os autos revelam, ainda, que o autuado, na mesma ocasião, deu início a um motim, incitando os demais internos a jogarem pedras contra os agentes públicos e ainda ressaltando pertencer a organização criminosa GDE (Guardiões do Estado)", diz a decisão da audiência de custódia. A peça ainda diz que ele ameaçou de morte os agentes socioeducadores e seus familiares. Neste caso, porém, o suspeito teve a prisão em flagrante convertida para preventiva e foi encaminhado ao sistema prisional.

Por fim, na terça-feira, 9, foi realizada audiência de custódia referente ao caso de um jovem de 18 autuado por ter ameaçado e desacatado agente socioeducador, além de integrar organização criminosa. Ele teria incitando os demais internos a se rebelar, "com o fim de atacar o agente com quem se desentendeu", conforme a decisão. "Não bastasse, é de se observar que a conduta delitiva revela-se concretamente grave, pois o agente, interno de instituição corretiva de criança e adolescente infrator, é integrante de perigosa e conhecida facção criminosa, agindo em concurso para a prática de vários delitos".

A decisão ao qual O POVO teve acesso não informa a unidade socioeducativa onde o caso ocorreu. Também neste caso o autuado teve a prisão em flagrante convertida para preventiva. Em nota, a Seas afirmou que o caso se deu de forma alheia ao sistema socioeducativo.

A Seas ainda disse que as ações no Patativa do Assaré ocorreram de maneira "isolada". "Não houve motim e os adolescentes atuaram de forma individual. Todos procedimentos necessários foram tomados sem repercussões nas demais alas da unidade. A rotina do centro socioeducativo continua normal", diz o texto. "Foi realizado Boletim de Ocorrência e relatórios circunstanciados que serão encaminhados à Corregedoria e à Justiça para identificar as causas do ocorrido".