Agressões e insultos entre advogado e PM em delegacia de Fortaleza são investigados
Advogado e policial militar registraram boletins de ocorrência e o caso será apurado pela Polícia Civil. OAB e PMCE divulgaram notas sobre a situação
A Polícia Civil do Ceará, por meio do 10º Distrito Policial (DP), no bairro Antônio Bezerra, investiga troca de insultos e agressões envolvendo o advogado Antônio Levy Vasconcelos Feitosa e policiais militares. O caso foi registrado na frente da delegacia durante procedimento em que o advogado acompanhava o preso. O fato foi registrado no começo da noite da segunda-feira, 8, e teve fim somente na manhã desta terça-feira, 9.
A Polícia Militar foi acionada, inicialmente, para uma ocorrência e prendeu Antônio Anderson Sales Gomes por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Gomes foi encaminhado ao 10º DP. O advogado do suspeito estava no local e houve confusão com sargento da PM, com troca de agressões verbais e que chegou a uma suposta agressão por parte do PM, que teria dado um tapa na cara do profissional do Direito. O nome do sargento não foi informado.
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Conforme O POVO apurou com uma fonte ligada à Polícia, o PM deu voz de prisão ao advogado. Em seguida teria chegado um segundo advogado que deu voz de prisão ao policial militar. A autoridade policial do 10º DP determinou que as partes envolvidas na confusão se deslocassem à Controladoria Geral de Disciplina (CGD), que, por sua vez, entendeu que o caso devia ser levado de volta ao 10º DP.
Na delegacia, advogado e PM fizeram Boletim de Ocorrência (B.O) para a abertura do inquérito que vai investigar o caso. Representantes de associações de militares e o corpo jurídico estiveram presentes no local para acompanhar a equipe de policiais. Também esteve o subcomandante da Polícia Militar do Ceará, coronel De Paula.
A Ordem dos Advogados (OAB) esteve com um representante na delegacia. Houve reunião entre os advogados com o presidente da OAB, Erinaldo Dantas. A Ordem também entrou em contato com a Controladoria Geral de Disciplina (CGD) para que o fato seja apurado.
OAB lança nota de repúdio e acusa policial de agredir advogado durante exercício da profissão
A OAB Ceará teve conhecimento de uma agressão cometida contra o advogado Antônio Levy Vasconcelos Feitosa, na noite do dia 8 de fevereiro de 2021, enquanto estava no exercício de sua profissão, no 10° Distrito Policial de Fortaleza. O advogado estava acompanhamento o seu cliente e, em um momento que estava na parte externa da delegacia, foi abordado, de surpresa, por um sargento da Polícia Militar que, sem motivação, lesionou o advogado no rosto com um tapa.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, através do Centro de Apoio e Defesa da Advocacia, foi acionada imediatamente e encontrou, no local, diversos policiais militares que foram convocados para apoiar a transgressão cometida pelo sargento. Sendo certo que o advogado, que já tinha sido lesionado, continuou sendo constrangido a todo momento, a situação poderia ter tido um fim ainda pior se não tivesse havido a intervenção da delegada que respondia pelo distrito policial no momento. Diversos impropérios foram proferidos pelo sargento ao advogado e ao seu irmão, Felipe Vasconcelos Feitosa, que também é advogado e estava acompanhando a situação.
Dessa forma, a OAB Ceará, diante de tal agressão, que pode configurar diversos crimes, inclusive o delito de abuso de autoridade, irá, portanto, solicitar uma apuração rigorosa do caso perante a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e ao Ministério Público do Estado do Ceará. Que seja, portanto, assegurada as prerrogativas dos advogados(as) e que todos os envolvidos sejam rigorosamente punidos no âmbito legal. Vale ressaltar que o caso gerou diversas consequências nefastas para o advogado, inclusive, a divulgação de vídeos, onde terceiros acabaram por também denegrir a imagem do causídico, bem como de toda a classe. Na oportunidade, a OAB-CE também irá pedir uma apuração rigorosa para avaliar as agressões publicadas nas redes sociais.
PMCE afirma que caso será apurado
A Polícia Militar do Ceará (PMCE) informa que na noite desta segunda-feira, 8, equipe da Força Tática do 18º Batalhão Policial Militar prendeu em flagrante Antônio Anderson Sales Gomes (31) por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo, sendo feita a condução do indivíduo para o 10º Distrito Policial.
Na delegacia houve um desentendimento entre o advogado da pessoa conduzida e os policiais militares que efetuaram a prisão. Esse desentendimento foi levado ao conhecimento da autoridade policial e essa registrou boletim de ocorrência sobre a narrativa de ambas as partes envolvidas, onde as apurações serão realizadas em momento posterior.
Os policiais militares foram assistidos por advogados e toda a ocorrência foi acompanhada pelo Coordenador de Policiamento da Capital, bem como pelo Subcomandante Geral Adjunto da PMCE.
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