Projeto transforma barracas da Sabiaguaba em Centro de Gastronomia; veja imagens do projeto
Reunião com o Conselho Gesto da Área de Proteção Ambiental (APA) está marcada para próximo dia 20 de janeiro
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) propõe a construção do Centro de Gastronomia Tradicional da Sabiaguaba. Conforme o órgão, o projeto já foi apresentado à comunidade do local onde será feita a requalificação. Serão 18 barracas reestruturadas, com boxes e mesas, além da readequação do sistema de esgoto, instalação de píer e a construção de estacionamento. A área total tem cerca de 2,49 hectares.
O valor estimado no edital de licitação é de R$ 11.845.622,63, do Tesouro do Estado. A previsão é de que o trabalho dure 12 meses.
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Conforme publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), na última segunda-feira, 4, o planejamento prevê a intervenção entre a ponte da Sabiaguaba e a curva do Rio Cocó, próximo a uma das Dunas da região, que está dentro de Área de Proteção Ambiental (APA), tanto estadual como municipal. O local será gerido pelos proprietários dos estabelecimentos. Para tanto, será criada uma Cooperativa, que terá o apoio da SEMA. A expectativa é de que a Polícia Ambiental também atue no local.
VEJA PROJETO DO CENTRO DE GASTRONOMIA DA SABIAGUABA
"Quando a gente criou o Parque Estadual do Cocó, em 2017, nós garantimos que as comunidades tradicionais iriam permanecer, as famílias e o comércio. Esses comerciantes ficaram com a garantia de que iriam continuar lá. Porém, fora do parque, a gente vai precisar fazer um estacionamento em uma área lateral. Para isso, alguns imóveis serão desapropriados", pontua Arthur Bruno, titular da Sema.
Conforme o gestor, a maioria dessas edificações estão irregulares em área cedida pela União ao Estado. Na criação do Parque, destaca Bruno, os moradores não tradicionais foram avisados de que poderiam ficar na região até a proposição estadual de alternativa para a desapropriação.
“Essas pessoas que não são tradicionais não vão ficar lá. Eles serão indenizados pelas construções que mantêm lá”. Arthur não detalhou quantos serão retirados do espaço. Porém, em torno de cinco comerciantes que vivem nas barracas também serão compensados e terão a moradia garantida próximo ao local onde trabalham. De acordo com Bruno, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) deve contatar os afetados.
"Lá, basicamente, só funciona aos fins de semana. Ao criar o Centro, iremos dar a cidade uma opção. É um local lindo, com as dunas, o pôr do Sol. O comércio hoje não tem saneamento básico, parte chega no rio. Nós vamos regularizar isso e fazer uma construção sustentável. Nós fizemos esse decreto por interesse social”, defende o secretário.
Segundo ele, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) deve fazer o licenciamento. No próximo dia 20 de janeiro, o detalhamento do projeto será apresentado ao Conselho Gestor da Sabiaguaba.
Com assento nos Conselhos da Sabiaguaba e do Cocó, o Instituto VerdeLuz ainda não foi convocado para a reunião, mas já sabe do projeto a partir de demandas da comunidade. "Iremos nos reunir e analisar os pontos positivos e negativos da proposta. Reiteramos que o projeto deve ser apresentado ainda oficialmente ao Conselho Gestor do Parque do Cocó e da APA e Parque Municipal das Dunas da Sabiaguaba. Lembramos ainda que a participação da comunidade na construção do projeto é de suma importância e reforça a permanência e existência desses povos em seus territórios", diz em nota enviada ao O POVO.
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