Unicef aponta que Fortaleza reduziu desigualdades na infância e adolescência entre 2016 e 2019

Mais crianças na escola e na idade certa, menos recém-nascidos morrendo, mais meninas completando a juventude sem engravidar e menos jovens morrendo pela violência. Esse é o quadro de Fortaleza sobre as desigualdades relacionadas à infância e à adolescência, entre 2016 e 2019. É o que aponta o levantamento do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), na Capital. Os avanços, entretanto, não consideram as mudanças provocadas pela pandemia de Covid-19.

Segundo o escritório da Unicef no Ceará, a melhora pode ser percebida nos bairros quando se avalia os parâmetros de mortalidade neonatal, gravidez na adolescência e permanência escolar e o número de homicídios. Dos 58 bairros que contavam com as taxas mais altas de mortalidade neonatal - nos primeiros 28 dias de vida em 2016, houve melhora em 48. Ao mesmo tempo, entre os 51 bairros com as piores taxas de abandono escolar no mesmo ano, 50 melhoraram neste indicador até 2019. E, entre os 58 bairros com os maiores índices de gravidez na adolescência em 2016, houve melhorias nesse indicador em 55 deles em 2019.

O levantamento é parte do monitoramento de indicadores da Unicef, que também realiza a mesma pesquisa em outras 9 capitais brasileiras que participaram da Plataforma dos Centros Urbanos 2017-2020: Salvador, Recife, Maceió, São Luís, Belém, Manaus, Vitória, Rio de Janeiro e São Paulo.

O chefe do escritório da Unicef em Fortaleza, Rui Aguiar, explica que duas ações da prefeitura foram importantes para reduzir as desigualdades. “A cidade praticamente zerou o contador de crianças fora da escola, foi uma ação importante e se você observar os indicadores, os três indicadores da educação todos melhoraram, então reduziu o abandono escolar, reduziu a reprovação, e aumentou o acesso à pré-escola, esses indicadores apontam para a redução da desigualdade”, esclarece.

LEIA MAIS | Com pandemia, desigualdade racial no mercado de trabalho bate recorde

+Região Nordeste possui quase metade de toda a pobreza no Brasil, segundo IBGE

Mais crianças vivas e na escola

Entre os fatores avaliados, há o resultado que mais crianças passam o período crítico da mortalidade neonatal e estão, além de entrando na escola, como permanecendo. Avaliando os cuidados com a primeira infância, o avanço ocorreu, inclusive, nos quatro bairros com o maior número de mortes de bebês há quatro anos: Barra do Ceará, Bom Jardim, Pici e Vicente Pinzon.

Na Barra do Ceará, a taxa passou de 10,46 mortes por 1.000 nascidos vivos para 7,80; no Bom Jardim, foi de 8,14 para 1,94; no Pici, de 23,31 para 9,43; e, em Vicente Pinzon, a redução foi de 12,38 para 4,12. No geral, a mortalidade neonatal caiu em toda a cidade. Passou de 8,14 mortes por 1.000 nascidos vivos em 2016 para 7,63 mortes por 1.000 nascidos vivos em 2019. Em outros bairros, porém, o número ainda permanece bem elevado, com cinco acima do íncide de 20 mortes por 1.000 nascidos vivos. São eles: Manuel Dias Macedo, Dom Lustosa, Vila Perí, Parque Araxá e Amadeu Furtado.

LEIA MAIS | 'Se não contribuirmos mais, desigualdade vai piorar'

O ponto, entretanto, é que o resultado de Fortaleza não atingiu o valor de referência de 6,48 mortes por 1.000 nascidos vivos da Plataforma dos Centros Urbanos, da Unicef. O valor tem como horizonte 2030, ano de referência para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas. “Isso indica que a melhora, até o momento, ainda não ocorreu na velocidade necessária para o alcance do índice projetado para 2030”, ressalta o levantamento.

Já quando a educação, o município de Fortaleza avançou no enfrentamento ao abandono escolar com queda da taxa de evasão escolar. A taxa de distorção idade-série também caiu e a cobertura da pré-escola aumentou.

A taxa de abandono escolar no ensino fundamental na rede pública caiu em Fortaleza de 2,76% em 2016 para 0,50% em 2019. A estimativa da Unicef é que, se essa taxa tivesse se mantido inalterada, pelo menos 3.500 a mais teriam abandonado a escola nesse período. 50 dos 51 bairros com as piores taxas de abandono escolar avançaram nesse indicador. A queda foi puxada por esses bairros: 85% da redução no abandono escolar ocorreu neles. Entretanto, o Pirambu e o Bom Futuro ainda são preocupações, com 4,10% e 8%.

O que também implica que 15 mil estudantes tem um menor atraso escolar de dois anos ou mais em 2019 em relação a 2016. Outro avanço foi em relação à cobertura da pré-escola para crianças de 4 e 5 anos, que aumentou 5% entre 2016 e 2019. A cobertura da educação infantil para crianças de 4 e 5 anos chegou a 83% do total de crianças nessa faixa etária em 2019.

Juventude

Outra preocupação avaliada foi quanto à maternidade na adolescência. Só em 2019, 4.363 crianças nasceram de mães entre os 10 e os 19 anos. Segundo levantamento, houve redução nesse número se comparado com 2016, em 55 dos 58 bairros de Fortaleza com os maiores índices de gravidez na adolescência.

A diminuição foi tanto do número de gestações de meninas mais novas, de 10 a 14 anos, quanto de adolescentes de 15 a 19 anos. No primeiro caso, a taxa caiu 17% em 2019, em relação a 2016, e, no segundo, 20%. Com a diminuição nesta faixa mais velha, Fortaleza ficou com o índice de 12,70%, quase dois pontos abaixo do valor de referência usado. A plataforma da Unicef ressalta que observar que a gravidez na adolescência é importante porque é um desafio complexo e que nas meninas de 10 a 14 anos há sempre "presunção de violência", merecendo uma atenção específica das políticas públicas.

Planejamento para 2021

Rui Aguiar, responsável pela gestão da Unicef no Ceará, também explica que os dados do levantamento de 2016 a 2019 são importantes para serem considerados pela gestão de Fortaleza durante a elaboração do planejamento de investimento para o ano de 2021.

"O que a gente está indicando é que é preciso ter uma prioridade dos investimentos na área da infância e da adolescência considerando a territorialidade, o maior fator da desigualdade é relacionado com o lugar em que a criança mora, é preciso que a prefeitura considere esse relatório, sobretudo depois da pandemia", ressalta.

Segundo Aguiar, o balanço das informações que mostram os dados de 2020 e os efeitos da pandemia de Covid-19 nos índices de desigualdade será divulgado entre abril e maio de 2021.