Matrícula de estudantes da rede pública estadual de Fortaleza será feita de forma online em 2021
Medida sobre matrícula de estudantes da rede pública estadual em Fortaleza foi anunciada no Diário Oficial do Estado (DOE), publicado nessa quinta-feira, 10 de dezembro (10/12)
Os alunos que desejarem ingressar na rede pública estadual de ensino em Fortaleza no ano de 2021 devem se matricular de forma online. A medida leva em consideração a pandemia que o Estado enfrenta e foi divulgada em forma de portaria no Diário Oficial do Estado (DOE), publicado nessa quinta-feira, 10. O processo de matrícula segue sendo presencial nas demais regiões do Estado, sob rígidas determinações sanitárias.
Segundo portaria, de número 0612/2020, o processo de matrícula nos estabelecimentos da rede pública estadual de Fortaleza vai ocorrer por meio do site da Secretaria de Educação (Seduc) e ainda ser viabilizado no Sistema Aluno Online, criado pela pasta. Todo o procedimento vai contar com três etapas de inscrição, que ocorrem de "'forma sequenciada".
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A primeira etapa será destinada para a matrícula dos alunos veteranos, que devem acessar as plataformas descritas acima para confirmar o interesse em seguir na mesma escola onde concluiu o ano letivo em 2020. Caso o aluno seja menor de idade, quem realiza o procedimento é sua mãe, seu pai ou algum outro responsável.
O estudante que desejar ser transferido para outra escola que tiver vaga disponível deve concluir essa primeira etapa antes do pedido de transferência, seguindo instruções que serão passadas na plataforma. A segunda fase de matrícula será voltada para o remanejamento dos alunos da rede municipal que pretendem ir para as escolas da rede estadual, assim como para estudantes da estadual que apenas queiram migrar para uma escola da mesma rede.
Já a terceira etapa de matrículas será destinada para a inscrição de estudantes novatos e de alunos veteranos em situação de abandono (aqueles que não concluíram o ano letivo de 2020). Os interessados devem acessar uma das plataformas para fazer a solicitação.
Normas e retorno
O procedimento de matrícula só pode ser realizado pelo estudante se ele for maior de 18 anos, caso contrário é algum de seus responsáveis que realiza o procedimento. Durante o processo, será necessário indicar "três escolas de interesse por ordem de prioridade", anexando documentos exigidos em seguida, sendo eles: cópia da certidão de nascimento; transferência ou declaração de escolaridade, quando for o caso, duas fotos 3x4 do estudante, cartão de vacinação, entre outros.
Toda fase será divulgada por meio das mídias sociais da Seduc, assim como a confirmação da matrícula ocorrerá por meio das plataformas virtuais. Os estabelecimentos dessa rede devem ainda disponibilizar computadores e profissionais para "auxiliar a comunidade" que não tem acesso à internet nesse processo.
A portaria recomenda ainda que as instituições adequem os espaços "de acordo com as medidas de segurança sanitária, enquanto perdurar a pandemia do novo Coronavírus". Além disso, as informações quanto ao processo de matrícula e todas as suas etapas devem ser repassadas pelos estabelecimentos aos pais e aos alunos.
Em relação às escolas estaduais localizadas nos demais municípios, a Seduc irá divulgar um cronograma "para que os pais possam comparecer às escolas mais próximas ou de sua preferência para realizar o processo de matricula", conforme informações divulgadas pelo órgão em seu site. O documento vai definir datas e dividir atendimento em dias para que não exista aglomeração.
Nesta semana, a vice-governadora do Ceará, Izolda Cela, afirmou que o Governo do Estado estaria se preparando para retomar as aulas presenciais em fevereiro de 2021. A possibilidade está sendo analisada pela entidade, que não descartou o uso de atividades remotas nesse período previsto.
Em documento publicado no DOE nessa quarta, fica ainda discriminado o número de alunos que cada série da rede pública estadual de ensino deve suportar em suas salas, como meio de evitar aglomerações. O número máximo de ocupação é de 45 estudantes por sala, a depender da faixa de ensino.