Matrícula de alunos novatos da rede municipal terá etapa eletrônica e pode ser feita até 14 de dezembro

A matrícula de alunos novatos da rede municipal de ensino (pré-escola, ensino fundamental regular parcial e Educação de Jovens e Adultos - EJA) pode ser feita até 14 de dezembro. Por causa da pandemia do coronavírus e para facilitar a distribuição de estudantes nas escolas, o processo terá uma etapa eletrônica, funcionando como uma espécie de "pré-matrícula", com a utilização do Sistema de Pré-matrícula Virtual no seguinte endereço: https://prematricula.sme.fortaleza.ce.gov.br/.

Por meio desse sistema, pais ou responsáveis realizarão o cadastro do aluno. Basta entrar no site, preencher com os dados do estudante e escolher três opções de unidades escolares mais próximas da sua residência. A partir daí, o responsável receberá o contato da gestão da escola, a partir do dia 17 de dezembro, para o agendamento do atendimento presencial, onde serão apresentados os documentos do aluno e efetivada a matrícula.

Jefferson Maia, secretário adjunto da Secretaria Municipal de Educação, ressalta a importância de preencher corretamente os dados, principalmente o endereço da residência, que é o que ajuda o sistema da Secretaria a encontrar as unidades próximas dos alunos. "A gente quer dar eficiência e mais conforto aos pais e responsáveis na hora de realizar a matrícula e também a possibilidade de evitar aglomeração. Esse sistema é simples e roda fácil em computadores e celulares", comenta Maia.

Jefferson acrescenta que aqueles que estão sem acesso á Internet não serão prejudicados, podendo fazer o processo de forma presencial, também em uma unidade próxima da residência do estudante. A Prefeitura continua ofertando a opção da matrícula presencial em todas as unidades escolares da Rede Municipal. Basta apresentar a documentação necessária entre os dias previstos (04 e 14 de dezembro).

Vale destacar que, neste período de enfrentamento à pandemia da Covid-19, as unidades de ensino adotarão todas as medidas de segurança sanitária durante o processo de matrícula, como distanciamento, uso obrigatório de máscara, aferição de temperatura e disponibilidade de álcool gel para higienização das mãos. É preciso, portanto, que o público também colabore com as medidas.

"O processo de organização das matrículas da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza objetiva assegurar o acesso e a permanência dos alunos nas unidades de ensino, assim como zelar pelo bom atendimento das famílias que procuram vaga escolar na Rede", comenta em nota a SME. É importante ressaltar que, mesmo com o calendário divulgados pela SME, os alunos podem ser matriculados na Rede em qualquer período do ano.

Alunos veteranos

 

Para os alunos veteranos, a Rede Municipal já realizou a confirmação das matrículas dos estudantes que nela permanecerão em 2021. Em contato com os responsáveis, cada unidade escolar atualizou o endereço, documentação e solicitou o cartão de vacina atualizado do aluno para confirmação da matrícula.

As matrículas antecipadas para Educação Inclusiva também já começaram. Objetivo é identificar as necessidades educacionais específicas dos alunos, mapear as escolas e assegurar, de forma prévia, a organização dos suportes e recursos de acessibilidade física e pedagógica.

O secretário adjunto da SME, Jefferson Maia, aproveitou para relembrar que todas as atividades escolares de 2020 da rede municipal seguem de forma remota, o que deve continuar em 2021 até segunda ordem de autoridades sanitárias. O início do ano letivo 2021 ainda não tem data fechada, mas previsão é para fim de janeiro e começo de fevereiro.

Documentação

 

Para efetivar a matrícula de alunos novatos, os responsáveis devem procurar a escola mais próxima de sua residência e apresentar a seguinte documentação:

- cópia da certidão de nascimento e CPF;
- documento de transferência (histórico escolar ou declaração da escola de origem);
- três fotos 3x4;
- cartão de identificação social do responsável legal (NIS);
- comprovante de residência;
- cópia do laudo ou avaliação pedagógica das crianças com deficiência;
- cartão de vacinação atualizado para Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA;
- CPF ou RG do responsável, quando o aluno for menor de idade.

Os pais ou responsáveis que desejam realizar inscrição do filho no Registro Único devem entregar a seguinte documentação:

- carteira de trabalho ou declaração que comprove o trabalho;
- cópia da certidão de nascimento;
- cópia do comprovante de endereço;
- cópia do cartão de vacina;
- cópia do CPF do aluno;
- cópia do RG e CPF do responsável;
- cópia do comprovante da renda mensal da família;
- cópia do laudo ou avaliação pedagógica das crianças com deficiência;
- cópia do cartão bolsa família e duas (2) fotos 3x4.

É importante ressaltar que a ausência de algum documento não pode ser impedimento para efetivação da matrícula. Caso o aluno não possua algum dos documentos solicitados, os Conselhos Tutelares de cada Distrito de Educação devem ser acionados para regulamentação da documentação. O responsável pode efetuar a matrícula e depois entregar a documentação.

Todas as informações relacionadas às etapas da matrícula de alunos que pretendem ingressar na Rede Municipal em 2021 são divulgadas nos endereços http://educacao.fortaleza.ce.gov.br/ e http://intranet.sme.fortaleza.ce.gov.br/.