MPCE realiza 200 audiências sobre adoção e acolhimento em Fortaleza e reintegra 22 crianças às famílias
Os números fazem referência aos trabalhos do MPCE em parceria com a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude
Neste segundo semestre de 2020, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude, reintegrou 22 crianças e adolescentes as suas respectivas famílias, sejam direta, pais e mães, ou extensas, como avós e demais familiares próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade.
Ação fez parte do movimento conduzido pelo MPCE que realizou 200 audiências concentradas sobre adoção e acolhimento em Fortaleza. Nos encontros, 230 casos foram revistos e reavaliados. Segundo o Ministério, “as audiências contaram com todos os atores do sistema de defesa dos direitos dos acolhidos, inclusive órgãos da administração pública, tais como secretaria de Saúde, de Educação e Habitafor”, como forma de garantir uma análise mais detalhada de cada caso e dar celeridade aos processos.
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Os 230 processos estão sob jurisdição da 3º Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza. Todos foram registrados em 2020 e reavaliados entre o início no mês de outubro e a última semana do mês de novembro.
O ato de reavaliar cada caso segue uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta que os casos de tutela provisória de crianças e adolescentes pelo Estado sejam revisados semestralmente como forma de garantir o total bem-estar e os direitos dos tutelados, julgando novamente a necessidade destes estarem afastados de suas respectivas famílias.
JOVENS ACOLHIDOS PELO ESTADO E ADOÇÃO EM FORTALEZA
Ao todo, segundo dados divulgados pelo MPCE, até outubro de 2020 existiam 358 crianças e adolescentes sob tutela do Estado, isto é, jovens que foram provisoriamente removidos da guarda de seus familiares por se encontrarem em alguma situação de risco. Depois de acolhidos pelo Estado, cada situação é analisada individualmente como forma de tentar solucionar o fato que gerou a perda da guarda pela família, ou ainda encontrou um outro familiar apto a assumir a tutela.
Quando esgotam-se os recursos, os jovens podem ingressar no cadastro nacional de adoção e então terem a tutela requerida por algum pretendente que detenha cadastro ativo. Em Fortaleza, segundo o boletim informativo de outubro do MPCE, eram 387 interessados em adotar.
Ainda segundo os dados mais recentes, a Capital apresentava 55 crianças que estavam sendo monitoradas nas etapas iniciais do processo de adoção e outras 33 que aguardam solicitação de abertura do procedimento de adoção.