Cinco PMs são denunciados por tortura contra gestante que perdeu bebê em Fortaleza

Atualizada às 14h42min desta sexta-feira, 13 

O Ministério Público Militar do Ceará denunciou, na última quarta-feira, 11, o 1º tenente Donaldson Bezerra dos Santos e os soldados Jonathas Wilker de Oliveira, Valdemar Mendes de Sousa Filho, Pedro Henrique Alves de Sousa e Norma Bruna de Sousa Mendonça por crimes de tortura e abuso de autoridade. Eles são suspeitos de torturar uma gestante que perdeu o bebê por causa das agressões. A denúncia do MPCE obtida pelo O POVO recomenda o afastamento dos policiais militares (PMs) das funções e que eles sejam condenados. 

O caso registrado na noite do dia 23 de agosto de 2018, por volta das 20h30min, ocorreu na casa da vítima, no bairro Vicente Pinzon, em Fortaleza. Segundo o documento da denúncia, a casa da mulher foi violada pelo tenente e pelos soldados Jonatas e Pedro. Na ocasião, ela teve a quantia de R$ 10 mil subtraída do interior da residência. A vítima, que estava grávida, recebeu voz de prisão e foi levada para um lugar onde foi submetida a uma sessão de tortura física e psicológica, que deu causa ao aborto do bebê, que na época estava com dois meses de vida.

De acordo com documento, um cabo recebeu uma ligação de Donaldson e o encontrou. O tenente teria perguntado quem era o chefe do tráfico da área e foi informado que seria um homem chamado Renato Bombado e sua esposa, que era justamente a vítima gestante. De posse do endereço, o tenente foi até o local e, acompanhado de Wilker, Valdemar e Pedro Henrique, entrou na casa.

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Eles perguntavam onde estavam drogas e as armas. Na residência, os policiais subtraíram R$ 10 mil, que, segundo ela, seria o valor para pagar os serviços jurídicos do marido, que estava preso em uma penitenciária do Ceará. A soldado Norma teria feito busca pessoal na vítima e, na ocasião, foi dada a voz de prisão. Levada em um camburão, a mulher foi encaminhada para um terreno em um local ermo, onde não havia habitação. Lá, os policiais mandavam a mulher dizer onde estavam as drogas.

Com isso, os policiais a agrediam, revezando-se entre eles. Eles pisavam na vítima e mostravam uma cova onde ela seria colocada. A mulher anunciou que estava grávida, mas um dos policiais afirmou que ela e o filho iriam morrer.

"Foi submetida a uma sessão de tortura; Que colocaram um blusão na cabeça da declarante e tentaram sufocá-la várias vezes; Que também recebeu chutes e agressões com algemas na mão; Que foi colocada de joelhos e apertaram o pescoço da declarante (gravata) várias vezes; Que em razão do sufocamento, chegou a desmaiar pelo menos 04 (quatro) vezes; Que quando acordava, recebia tapas no rosto e outras agressões; Que a todo tempo os policiais perguntavam por drogas e armas", descreve o documento do Ministério Público.

A tortura durou três horas e os policiais pararam apenas quando o telefone dela começou a tocar. "Vamos, que já estão sentindo a falta dela", teria comentado um dos PMs.

Depois que a deixaram em casa, a vítima buscou uma delegacia de Polícia Civil e fez os exames de corpo de delito. "Múltiplas escoriações, de diferentes tamanhos e localizadas nas regiões de tornozelo esquerdo, cervical lateral direita e braço esquerdo. Equimoses avermelhadas nas regiões da mão esquerda posteriormente, punho direito posteriormente e hemifaces. Hemorragia subconjuntivas nos dois olhos inferiormente", diz o texto. Em relação ao bebê, no laudo ultra-sonográfico, o feto não tinha mais movimentos cardíacos.

Os policiais foram denunciados, cada um a partir do grau de participação pelos crimes de violação de domicílio, roubo qualificado, abuso de autoridade, constrangimento ilegal, tortura e ameaça. Entre as medidas cautelares, diante de que a vítima teria sido intimidada a "deixar o caso pra lá", o Ministério Público recomendou que os policiais sejam proibidos de aproximar-se 300 metros de qualquer testemunha ou vítima, que eles sejam afastados imediatamente, além de ser colocada a tornozeleira eletrônica. As medidas são para todos, com exceção da policial Norma.

Ainda foi recomendado que o tenente Donaldson seja condenado e que seja declarada a indignidade de permanecer na carreira do oficialato. Assim como os demais policiais para que seja declarada a perda da graduação de praças. Já a soldado Norma, a condenação por abuso de autoridade. Em relação ao tenente, a Polícia Militar do Ceará informou que o oficial está afastado respondendo procedimento no âmbito administrativo. 

Nota da PMCE 

A Polícia Militar do Ceará (PMCE) informa que o mencionado tenente encontra-se afastado das suas funções na corporação e proibido de portar arma e usar uniforme.

O oficial está na condição de agregado e respondendo a conselho de justificação para fins de apurar sua responsabilidade no âmbito administrativo.

A corporação frisa que não compactua com atitudes que violam valores, princípios institucionais, bem como ações que afrontem quaisquer direitos e que, por isso, aplica nos limites das normas regulamentares as sanções a todos que venham a ser comprovadamente considerados culpados por cometimento de ações ilícitas.

Assessoria de Comunicação da PMCE