Professores esperam posição do MPF sobre volta às aulas no CMF

Alguns professores do Colégio Militar de Fortaleza (CMF) poderão fazer "greve sanitária" caso o comando retorne com aulas presenciais a partir da próxima segunda-feira, 21/9. Os docentes se espelham no exemplo dos instrutores do Colégio Militar do Rio de Janeiro (CMRJ) que não aceitaram voltar à sala de aula temendo contaminação por conta da pandemia do novo coronavírus. Desde março deste ano, os cariocas ensinam somente à distância.

Em Fortaleza, as conversas entre professores começaram após a Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial (Depa) - órgão nacional do Exército Brasileiro que coordena o Sistema Nacional de Colégios Militares - ter ignorado o decreto estadual que proíbe aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Ceará enquanto durar a crise de saúde pública.

Os professores do CMF, temendo represálias, estão esperando que a Procuradoria da República no Ceará e o governador Camilo Santana (PT) se manifestem sobre a decisão da Depa. Ontem, como O POVO Online publicou, os docentes receberam um comunicado informando sobre a volta das atividades presenciais na escola federal.

"O Colégio Militar de Fortaleza pretende voltar às aulas a partir da próxima segunda-feira, 21 de setembro. Será na modalidade híbrida, no período da manhã. Maiores detalhes serão repassados oportunamente", diz o aviso que O POVO teve acesso.

Questionado pelo O POVO sobre o retorno às aulas presenciais, o comando do CMF enviou dois e-mails como resposta. No primeiro, às 10h340min, a seção de Comunicação Social informou que, "no momento, não possuímos resposta para todos os questionamentos remetidos. Contudo, até o findar do expediente, estaremos aptos a responder".

Às 16h32min, um novo e-mail informava que o "Colégio Militar de Fortaleza faz parte do Sistema Colégio Militar do Brasil (SCMB) que é coordenado e dirigido pela Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial (Depa). Aquela Diretoria tem um planejamento de retorno às atividades presenciais, mas ainda não temos condições de saber se o CMF retornará em curto prazo. Aguardamos ainda um posicionamento dos Escalões Superiores a que estamos subordinados".

Em nota enviada, às 15h46min, a Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial (Depa), sediada no Rio de Janeiro, afirmou que os colégios militares se enquadram "como estabelecimentos de ensino oficial de natureza sui generis". Por isso, "reúnem excelentes condições para o retorno de seus alunos às atividades presenciais, o que ocorrerá a partir do próximo dia 21 de setembro".

A nota reforçou uma circular assinada pelo general Francisco Carlos Machado, diretor da Depa, enviada para os comandos dos colégios militares do País no último dia 15/9. No documento, o militar determina que "todos os CM deverão retomar atividades presenciais".

As aulas, de acordo com a circular, ocorrerão no turno da manhã nos colégios e, à tarde, seguem online. Primeiro voltará o ensino médio e, na semana seguinte, o fundamental. Segundo o general Carlos Machado, o retorno "prevê uma média de 12 dias de aula para o ensino fundamental e 16 dias para o ensino médio. Para isso, os feriados dos dias 15 e 28 de outubro (Professor e do Servidor Público) deverão ser revogados e transformados em dias letivos de aula", determina o militar.

A circular da Depa não aponta quais critérios científicos e sanitários basearam a decisão do general para ordenar a volta das aulas nas instituições de ensino militar do Brasil. Nem também informa se serão feitos testes para detectar possíveis contaminações de membros da comunidade escolar.

O general Carlos Machado escreve que "os comandos devem preparar comunicados às famílias informando sobre o retorno e devem estimular que enviem seus dependentes para os CM". Segundo o oficial, "a máxima: 'Queremos voltar e estamos fazendo conforme os protocolos sanitários" - deve ser reverberada por todos os integrantes dos CM".

O POVO enviou questionamentos para o comandante da 10ª Região Militar, general Luciano Guilherme Cabral, e para a secretária da Educação do Ceará, Eliane Estrela. O militar e a professora não enviaram respostas.