Sancionada em Fortaleza, Lei Aldir Blanc distribuirá R$ 17,8 milhões
Recursos assistirão projetos, instituições e pessoas físicas cadastradas no Mapa Cultural do Ceará. A lei foi estabelecida devido à pandemia da Covid-19
A Lei Aldir Blanc foi sancionada em Fortaleza nesta sexta-feira, dia 4 de setembro. O projeto de lei regulamenta a distribuição de recursos emergenciais destinados ao setor cultural, contemplando projetos, instituições e pessoas físicas. Serão R$ 17,8 milhões para investimentos na Capital.
A legislação foi aprovada na Câmara Municipal de Fortaleza na última quarta-feira, dia 2, e foi estabelecida devido à pandemia da Covid-19.
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A lei regulamenta a distribuição dos recursos e inclui os editais expedidos pela Secretaria da Cultura de Fortaleza (Secultfor). Serão analisadas todas as disposições necessárias sobre os procedimentos de inscrição, comissões analisadoras, recursos administrativos e prazos.
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A Lei Aldir Blanc é uma atualização da lei de fomento à cultura sancionada pelo prefeito Roberto Cláudio. No Ceará, os investimentos chegam a R$ 138 milhões, sendo R$ 71 milhões através do Estado e R$ 67 milhões pelo município. Os editais serão disponibilizados de forma preferencialmente virtual.