Defensoria Pública retoma atividades presenciais nesta segunda em 16 cidades do Ceará
É a primeira fase do plano de retomada do órgão, que retorna com expedientes administrativos e internos. Por enquanto, o atendimento ao público continua remoto
A primeira fase do plano de retomada das atividades presenciais da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) começa nesta segunda-feira, 24, em 16 municípios cearenses - Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Eusébio, Aquiraz, Itaitinga, Cascavel, Beberibe, Horizonte, Pacatuba, Maranguape, Pacajus, Baturité, São Gonçalo do Amarante, Itapipoca e Trairi.
Nessas cidades, o expediente será somente administrativo e interno, mantendo os atendimentos ao público externo de modo remoto. Atendimentos presenciais ocorrerão apenas em situações excepcionais, de extrema urgência ou agendados pelo defensor ou pela defensora. As demandas da população continuarão, portanto, sendo recebidas por telefone, Whatsapp ou e-mail.
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"Nessa primeira fase, nossa prioridade são os vulneráveis digitais, pessoas que não conseguiram atendimento remoto", afirma Sulamita Alves Teixeira, coordenadora das defensorias da Capital. Ao todo, são quatro fases no plano de retomada do órgão. 25% do quadro de funcionários volta a trabalhar hoje - número que crescerá à medida que as fases forem avançando. Sulamita, no entanto, ressalta que o plano poderá ser reavaliado dependendo da situação epidemiológica no Ceará.
Conforme órgão, que está baseando a volta na Instrução Normativa nº 78/2020, a retomada do expediente presencial acontecerá de "forma gradual e responsável". Fortaleza e as 15 demais cidades estão sendo liberadas para reinício de atividades administrativas e internas nesta segunda, 24, por terem chegado à Fase 4 do Processo de Abertura Responsável das Atividades Econômicas e Comportamentais do Ceará, determinado pelo Governo do Estado.
"A gente está fazendo de forma muito cuidadosa. Nossos funcionários receberam EPIs (Equipamento de Proteção Individual), treinamento, cartilha explicativa. Nossa maior preocupação é evitar aglomeração", pondera Sulamita. Por isso, os núcleos só receberão quem já está agendado, tendo o cuidado de aferir a temperatura à porta.
A coordenadora ainda dá outra dica importante: ir apenas um integrante por família, para não aglomerar sem necessidade.
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A proposta é de que a cada 14 dias, no mínimo, o cenário epidemiológico seja reavaliado e uma nova portaria editada com orientações sobre a ampliação de quadros da Defensoria, a manutenção da situação atual ou mesmo a regressão das atividades dos núcleos. Cada avanço deverá representar aumento de 25% das equipes até ser alcançada a capacidade máxima dos setores.
A coordenadora também garantiu que vistorias regulares nas sedes serão feitas durante a retomada. Ela mesma estava em uma fiscalização durante a entrevista. Cuidados comuns nesses tempos de pandemia como uso de máscara e distanciamento social também serão exigidos para quem terá atendimento presencialmente. "Nossa expectativa é de que aquele assistido que não conseguiu atendimento até hoje seja atendido. É um retorno responsável para a gente continuar trabalhando", reforça Sulamita.
Ao O POVO, Sulamita também ressaltou que em nenhum momento a Defensoria deixou de trabalhar. De acordo com órgão, o atendimento neste quadrimestre aumentou em mais de 200%, chegando a 110 mil. Em julho, a Defensoria chegou a 110 mil atendimentos remotos somente durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
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