Operação Apoena irá atuar na Caatinga com orientação sobre prevenção de incêndios

A Operação Apoena, reconhecida pelo trabalho desenvolvido na prevenção de incêndios florestais e no uso sustentável do fogo, irá atuar pela primeira vez no Bioma Caatinga. O projeto é promovido pelo Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), com foco no monitoramento, vistoria e fiscalização de áreas de vegetação nativa, em propriedades rurais localizadas em regiões de risco potencial de ocorrência de incêndios florestais.

Em parceria com o Governo do Ceará, a operação também será desenvolvida em regiões de vegetação nativa no Estado, com a proposta de orientar produtores rurais na prevenção e combate aos incêndios florestais. O projeto foi apresentado em transmissão ao vivo, promovida pela Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (Sema), na manhã desta segunda-feira, 24. A live reuniu diversas instituições ambientais, para discutir práticas de prevenção e combate a queimadas e a importância da educação ambiental.

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Também na live, foi divulgado resultados de uma pesquisa da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), que identificou as regiões cearenses com maior risco para incêndios florestais. Pela variável de pluviometria média anual foi possível identificar as áreas mais úmidas e as áreas mais secas do Estado.

Segundo Leonardo Almeida Borralho, articulador das unidades de conservação estaduais e coordenador do Comitê de Prevenção, Monitoramento, Controle de Queimadas e Combate aos Incêndios Florestais (Previna), as regiões consideradas mais úmidas no Ceará são aquelas onde historicamente ocorrem mais chuvas, como o Litoral, a chapada da Ibiapaba e a Serra de Baturité; já ao Sul, há as regiões do Cariri e Araripe.

As áreas mais secas, seriam aquelas onde há índice pluviométrico menor, como as regiões do sertão de Sobral e o de Crateús, até o sertão Central e Inhamuns, no centro-sul cearense. Nessas áreas mais secas foi observado uma maior suscetibilidade a incêndios florestais.

Ainda conforme o levantamento, os municípios de maior risco para incêndios são: Independência, Tauá, Morada Nova, Jaguaretama, Quixeramobim, Tamboril, Jaguaribe, Aiuaba, Boa Viagem, Irauçuba, Crateús, Santa Quitéria, Salitre, Sobral, Acopiara, Solonópole, Campos Sales, Quixadá, Banabuiú e Parambu.

Pelo estudo da Funceme, também foi utilizado o Índice de Vegetação por Diferença Normalizada (NDVI), que é uma técnica de processamento digital de imagens, que observa a umidade da vegetação. O mês utilizado para parâmetro foi novembro, por ser um período de maior estiagem. Leonardo Borralho acrescenta que a vegetação, no entanto, tende a mudar a cada dois anos, segundo o cenário de chuvas do primeiro semestre.

“A vegetação demonstra que em 2010 tivemos um índice pluviométrico bom, e boa parte do estado estava verde, bem úmido. Já em 2012 foi um período mais seco, e isso contribuiu para incêndios florestais. Em 2014 melhorou um pouco, principalmente no Sul do Estado. E em 2016, já observamos um cenário bem complicado”, comenta Leonardo Borralho.

No ano de 2016, o cenário de seca no Ceará foi mais crítico e cooperou para um maior número de ocorrências de incêndios florestais, alguns de média e grande proporção. Segundo Leonardo, com exceção das áreas mais elevadas, como as serras, e o litoral, a maior parte do Estado apresentou umidade seca.

Operação Apoena

No Ceará, a Operação Apoena tem apoio do governo estadual, por meio do Comitê de Prevenção, Monitoramento, Controle de Queimadas e Combate aos Incêndios Florestais (Previna). O projeto é dividido em quatro fases e contempla áreas próximas a comunidades tradicionais, com vegetação nativa e de maior risco para incêndios florestais.

A primeira etapa é realizada antes do período de ocorrências de incêndio, quando são realizadas vistorias nas propriedades rurais, com objetivo de elaborar laudo com recomendação de prevenção e combate aos incêndios, conforme o coordenador do Prevfogo de Goiás, Altair Luis Gonçalves. Também nessa fase, é realizada a notificação para cumprimento do laudo, que institui a obrigatoriedade das ações de prevenção.

Na segunda fase são realizados os cuidados de monitoramento remoto dos focos de calor das áreas rurais notificadas. Ela acontece durante o período de ocorrência dos incêndios. Já na terceira fase, realizada após o final do período de incêndios, é produzido o relatório das propriedades rurais atingidas pelo fogo, a serem enviados para a Divisão Técnico-Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Nessa etapa, também é possível a autuação dos proprietários rurais que tenham descumprido as orientações do laudo de vistoria, ou provocado fogo não autorizado - como o de aceiro, que visa impedir a propagação do fogo - e incêndios florestais. “O fiscal pode autuar baseado na vistoria remota, por meio de relatórios de geoprocessamento; mas é muito difícil decidir autuar sem ir na propriedade, porque pode ter acontecido alguma coisa e o proprietário não ser o culpado”, destaca Altair.

A última etapa da operação corresponde a avaliação das áreas notificadas, para a produção do relatório final e acompanhamento dos resultados junto aos órgãos ambientais. Por meio da avaliação, é observado as áreas atingidas pelo fogo, que foram autuadas; as áreas que foram atingidas pelo fogo, mas não foram autuada; e aquelas livres de incêndio.