MPCE fiscaliza virtualmente unidades de acolhimento de crianças e adolescentes em Fortaleza
A fiscalizações virtuais não substituem as presenciais, realizadas em março e fevereiro de 2020
Durante a pandemia, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) tem fiscalizado as unidades de acolhimento institucional em Fortaleza remotamente. A Capital conta com 20 unidades, das quais 17 são permanentes e três são provisórias - para triagem e quarentena dos novos acolhidos. Ao todo, elas acolhem 361 crianças e adolescentes, afirma nota do MPCE.
A primeira inspeção do tipo foi realizada no dia 7 de abril de 2020, na Unidade de Acolhimento Lar Batista, no bairro Serrinha. Por videochamada, o promotor de Justiça Luciano Tonet reuniu-se com a coordenadora da instituição, Adriana Meireles, e verificou principalmente as providências em relação à pandemia de Covid-19. “O objetivo é de complementar, e não substituir, as inspeções presenciais do ano de 2020”, reforça o MPCE em nota, que afirma ter fiscalizado presencialmente todas as instituições nos meses de fevereiro e março.
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Em abril e junho, o órgão inspecionou todas as unidades de acolhimento verificando a situação de saúde das crianças e adolescentes, a vacinação, o estoque de alimentos e o fornecimento e estoque de Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Ainda, fiscalizou o controle de entradas e saídas do local, os protocolos de desinfecção dos funcionários e as escalas entre eles.
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Foi realizado um levantamento de estoque de EPIs nas unidades de acolhimento sob supervisão do Estado, no fim de julho, que demonstrou fornecimento regular e em quantidade suficiente para as unidades. “As irregularidades observadas foram relatadas para as Secretarias do Estado e do Município vinculadas à área da Assistência Social, além das entidades não governamentais que fazem a cogestão das unidades”, diz o Ministério.