Audiências de Conciliação serão realizadas em formato virtual pelo Decon

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) informou nessa segunda-feira, 27, que irá retomar as audiências de conciliação em formato virtual, a partir de 10 de agosto. As sessões presenciais seguem suspensas devido à pandemia do novo coronavírus. Os consumidores e fornecedores serão comunicados e notificados pelo órgão por e-mail, aplicativo de mensagens ou telefone a respeito das sessões.

As audiências virtuais serão realizadas por meio da plataforma Microsoft Teams e têm o intuito de garantir a continuidade do trâmite dos processos administrativos em defesa dos consumidores do Estado. Segundo o Decon, 140 empresas já foram comunicadas sobre a retomada.

Conforme a técnica ministerial e conciliadora do Decon Paloma Eugênia Monte, todo esse formato é uma logística que o órgão está produzindo para atender e regularizar as reclamações dos consumidores. “A ação é uma forma de garantir a segurança e a tratabilidade das demandas dos consumidores”, explica.

Procedimento

As audiências virtuais serão designadas no atendimento inicial do reclamante. Segundo a conciliadora, desde da abertura da reclamação, o Decon está questionando os consumidores acerca da possibilidade de preencher esses requisitos para realização de audiência virtual.

De acordo com o órgão, para a realização da audiência de forma virtual é necessário disponibilidade para uso da ferramenta Microsoft Teams, seja via computador ou smartphone com acesso à internet. No dia da reunião, o Decon enviará o link de acesso à audiência virtual, juntamente com o manual de instrução.

Os fornecedores estão sendo acionados por meio de um convite para fornecer e-mais oficiais para recebimento das notificações. Caso uma empresa não tenha recebido comunicado do Decon sobre o assunto e tenha interesse em participar das audiências virtuais, deve encaminhar uma solicitação para o e-mail procon-ce@mpce.mp.br, para onde também podem ser enviadas dúvidas sobre as audiências virtuais.

Os atendimentos no Decon aos consumidores permanece de maneira virtual por meio dos canais de emergência. O atendimento presencial poderá ocorrer, mediante prévio agendamento.

Serviço

Decon Ceará
E-mail: deconce@mpce.mp.br
WhatsApp: (85) 99187-6381, (85) 98960-3623 e (85) 99181-7379

Sobral
Email: deconsobral@mpce.mp.br
WhatsApp: (88) 9.8863-9042 e (88) 9.9762-5744

Juazeiro do Norte
Email: crdjuannorte@mpce.mp.br
WhatsApp: (88) 9.8861-3672

Crato
Email: prom.crato@mpce.mp.br
WhatsApp: (85) 9.8563-2880

Maracanaú
Email: decon.maracanau@mpce.mp.br
WhatsApp: (85) 9.8184-9549