Justiça decide levar PM e outro homem a júri popular por assassinato de adolescente em Fortaleza

O soldado da Polícia Militar (PM), Marcílio Costa de Andrade, e outro homem, identificado como Giovanni Soares dos Santos, o “Lorim Giovanni”, serão levados a júri popular por assassinato de um adolescente e tentativa de homicídio ocorridos em outubro 2015, no bairro Curió, em Fortaleza. A decisão da 4ª Vara do Júri de Fortaleza, da Justiça Estadual, foi tomada no último dia 13 de abril deste ano, mas só teve a publicação disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico na última terça-feira, 16. A morte teria sido uma das principais causas da Chacina da Messejana, que deixou 11 vítimas um mês depois e tem o soldado como um dos 44 réus. As defesas dos acusados ingressaram com recursos contra a decisão, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

O Ministério Público do Ceará (MPCE) acusa os dois réus de terem matado o adolescente Francisco de Assis Moura de Oliveira Filho, 16, conhecido como “Neném”, e de terem baleado o pedreiro Raimundo Cleiton Pereira da Silva, então com 39 anos, por volta de 22 horas de 25 de outubro de 2015. Giovanni namorava, na época, uma sobrinha do PM. Pouco tempo antes dos homicídios, Raimundo Cleiton teria questionado duas mulheres (inclusive uma irmã de Marcílio) sobre um boato de que a namorada do pedreiro teria entrado em um motel com outro homem. Segundo o MP, o militar não gostou ao ver a cena e saiu armado de um veículo, gritando "é a Polícia, vagabundo" e agrediu a boca e o tórax do homem com uma pistola.

No processo consta que o pedreiro procurou uma viatura da PM para denunciar a agressão e foi orientado pelos policiais a ligar para a Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops). “Neném” e Pedro Anderson Alves Domingos - que teriam envolvimento com o tráfico de drogas na região - ficaram sabendo e, armados, ameaçaram o pedreiro por ter chamado a Polícia, o que poderia "causar problemas" no local. Ainda de acordo com o Ministério Público, neste momento Marcílio e 'Lorim' teriam chegado atirando contra o eles, e apenas Pedro Anderson não foi atingido.

O advogado Paulo César Barbosa Pimentel, que representa o PM, informa que a defesa entrou com uma instrução de excludente de ilicitude para o caso. Segundo ele, foi realizado o pedido para que o recurso seja suspenso do julgamento. O POVO não conseguiu contato com a defesa de Giovanni Soares dos Santos.