Iphan afirma que obra na Sabiaguaba não está embargada; estudos solicitados não foram entregues
Recomendação de embargo é de técnico do órgão; empresa responsável pelo empreendimento, Prefeitura e Governo ainda têm prazo para envio da documentação
Atualizada em 11/07/2020, às 22 horas
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) informou que o empreendimento aprovado pelo Conselho Gestor da Sabiaguaba para ser construído na região não está sob embargo. Em ofício publicado pelo superintendente do Iphan no Ceará, Otacílio José Pinheiro Macêdo, neste sábado, 11, foi esclarecido que, na etapa atual do processo, ainda não cabe ao órgão autorizar ou não o andamento da obra. O documento reforça, porém, que os estudos de impacto solicitados ainda não foram apresentados.
Ao contrário do noticiado anteriormente por O POVO, a recomendação de embargo está em nota técnica apresentada por um arqueólogo do órgão, não sendo posição final do Iphan. A orientação refere-se ao início da construção, de forma que, considerando as etapas burocráticas do processo, ainda há tempo para que os estudos sejam entregues pela empresa que realizará o empreendimento, pela Prefeitura de Fortaleza ou pelo Governo do Estado.
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Os documentos foram solicitados pelo Iphan em janeiro deste ano e, até a última sexta-feira, 10, ainda não haviam sido apresentados. Além do Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico, faltam ainda a Licença de Instalação e a Licença Prévia.
A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Ceará (OAB/CE), além de docentes e estudantes da Universidade Estadual do Ceará (Uece) - que faz parte do Conselho - se posicionaram contra o empreendimento. Após mobilização da comunidade acadêmica, a reitoria da Uece, que votou a favor da construção, se comprometeu a debater o tema em plenárias abertas. O Ministério Público do Ceará (MPCE) emitiu recomendação para que as aprovações administrativas a favor do empreendimento sejam suspensas.
Na noite deste sábado, o prefeito de Fortaleza, Roberto Claúdio (PDT), disse discordar de qualquer construção que coloque em risco as dunas da Sabiaguaba. Em texto publicado nas suas redes sociais, o prefeito afirmou ser contrário a projetos que possam representar "desrespeito aos pressupostos ambientais"
Desde a aprovação do projeto, na última quarta-feira, 8, biólogos e entidades de proteção ao meio ambiente denunciam e mobilizam as redes sociais sobre possibilidade de desmatamento, prejuízo a espécies raras e em extinção e destruição de larga extensão de dunas. A área, de mais de 500 mil metros quadrados, corresponde ao tamanho de mais de 50 campos de futebol.
A Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) alegou que o terreno não ocupa área de dunas preservadas e não está inserido no Parque Natural Municipal das Dunas de Sabiaguaba e nem no Parque do Cocó. A pasta diz que o empreendimento não vai ocupar APA ou qualquer outra zona de preservação ambiental. A Seuma ainda afirma que projeto tem certificação ambiental e que cumpre legislação prevista.
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