Conselho Gestor aprova início de estudo para empreendimento em 50 hectares de área preservada nas dunas da Sabiaguaba

Atualizada e corrigida às 18h45min de 14/07

Em reunião realizada nessa quarta-feira, 8, o Conselho Gestor da Sabiaguaba aprovou parecer de "Análise de Orientação Prévia" para o início de estudos sobre projeto imobiliário de construção um empreendimento dentro de mais de 50 hectares, o equivalente a 500 mil metros quadrados, de Área de Proteção Ambiental (APA) na Sabiaguaba. Serão analisadas documentações e realizados análises de impacto ambiental e arqueológico. Biólogos e entidades de proteção ao meio ambiente denunciam a possibilidade de desmatamento, prejuízo a espécies raras e em extinção e destruição de larga extensão de dunas.

Para Gabriel Aguiar, biólogo e integrante do movimento Fortaleza pelas Dunas, o local se trata de "uma das áreas mais preservadas de Fortaleza", além de abrigar um dos últimos espaços com dunas na Capital, as chamadas dunas vegetadas, que integram os 17% restantes dos morros de areia existentes em Fortaleza. Conforme texto divulgado pelo Instituto Verdeluz, a ação significa "o potencial desmatamento de mais de 50 campos de futebol de florestas"

"Essa área foi estudada por mim como uma área de controle, um local que sofre bem menos impactos do que outros no meio ambiente. Ela é uma área bem preservada e rica por ter espécies ameaçadas de extinção, como por exemplo o gato do mato e a planta Bacopa cochlearia, que só ocorre aqui no Ceará", pontua. Para Aguiar, o prejuízo também se estende aos animais aquíferos que vivem na Sabiaguaba, que com a construção teriam o fornecimento de água doce reduzido, além de desestabilizar o ambiente.

Gabriel aponta ainda que de acordo com dados Fundação SOS Mata Atlântica, o espaço é considerado "área de restinga arbórea", o que seria equivalente a território Mata Atlântica, portanto não podendo ser desmatado. Mas o biólogo comenta que o terreno não é reconhecido dessa maneira oficialmente pelo Conselho Gestor, que tomas as decisões sobre a APA da Sabiaguaba.

Confira imagens do território e dos animais encontrados nele:

O integrante do Fortaleza pelas Dunas diz ainda que os movimentos estão em alerta devido à autorização da Prefeitura de Fortaleza para o loteamento, que "demonstra interesse no desmatamento da área". De acordo nota enviada por Águeda Muniz, titular da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), ao colunista Eliomar de Lima, o projeto está de acordo com as diretrizes do Plano de Manejo da Sabiaguaba.

"Trata-se de terreno e empreendimento particular. O mesmo atende as legislações urbanística e, sobretudo, ambiental, seguindo as diretrizes do Plano de Manejo da Sabiaguaba e todas as regras de aprovação de projetos da Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF)", diz a nota da secretária, presidente do Conselho Gestor da Sabiaguaba.

Em nota, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) diz que o "terreno não ocupa área de dunas preservadas e não está inserido no Parque Natural Municipal das Dunas de Sabiaguaba e nem no Parque do Cocó".

"Cumprindo a legislação, o projeto em terreno privado, com certificação ambiental foi apresentado ao Conselho Gestor da Sabiaguaba para apreciação, sendo aprovado por 14 votos favoráveis ao parcelamento contra dois", diz a pasta. "O empreendimento não ocupa qualquer Área de Preservação Permanente (APP). O Empreendimento não ocupa Zona de Proteção Ambiental (ZPA). O empreendimento não ocupa terreno de marinha nem homologado nem presumido".

Judicialização

Integrantes do Fortaleza pelas Dunas, SOS Cocó, Instituto Verdeluz e Greenpeace, se organizam para levar o caso à Justiça no intuito de tentar impedir o avanço do processo, que de acordo com Gabriel Aguiar, é de caráter "totalmente irregular". João Alfredo, presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), afirmou ao O POVO que o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já foi acionado e que será pedida a suspensão do projeto.

Segundo João Alfredo, além de configurar graves consequências para a preservação do meio ambiente, a decisão se baseia em um relatório "vago e pouco fundamentado do ponto de vista técnico e jurídico" pela empresa, a BLD Desenvolvimento Imobiliário, como consta no relatório da reunião do conselho. Para o advogado e professor de direito ambiental, no contexto da pandemia, onde um debate mais amplo e presencial não é possível, aumenta a preocupação com a legitimidade do processo e com a abertura para o debate.

"Foi aprovado à toque de caixa. É um momento muito ruim para se estar decidindo coisas desse tipo. É muito grave porque aquela área é talvez uma das últimas ainda protegidas da cidade. Evidentemente que uma APA você tem menos restrição do que no parque natural, mas não estamos falando de uma pequena casa, mas sim de 500 mil metros quadrados, uma área grande que significa também a abertura de ruas", pontua.

Ambientalistas têm se posicionado nas redes contra o empreendimento. O biólogo Gabriel Aguiar comenta que será produzido ainda um abaixo assinado. Os próximos passos, após já ter sido aprovada pela Prefeitura e pelo Conselho, seriam a realização de estudo de impacto ambiental e aprovação do alvará de construção. João Alfredo pondera que a preocupação é a aprovação rápida destes trâmites.

Veja a repercussão:

Erramos: Anteriormente, O POVO havia noticiado que o Conselho Gestor da Sabiaguaba havia aprovado o início da construção do empreendimento, mas ainda serão realizados estudos e análises de documentação. A informação foi corrigida às 18h45min de 14/07