MPCE inicia investigação sobre vazamento criminoso de imagens íntimas de adolescentes

Após o vazamento criminoso de imagens íntimas de jovens ser divulgado em redes sociais no início desta semana, o Ministério Público do Estado do Ceará instaurou uma investigação para identificar as vítimas e os abusadores responsáveis pela divulgação das imagens. A ação vem sendo realizada por meio do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (Nuavv) e do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc).

Nesta quinta-feira, 25, a coordenação do Nuavv encaminhou ao MPCE um relatório que servirá como base para a instauração de uma Notícia de Fato, que poderá resultar numa investigação aos crimes cibernéticos contra a intimidade e privacidade das pessoas expostas. Outra medida tomada pelo núcleo, foi a solicitação de uma equipe de psicólogas para acolher as vítimas da exposição.

Segundo as promotoras de justiça Joseana França (coordenadora do Nuavv) e Ana Alzira Bossard (integrante do Nuinc), as investigações estão sendo realizadas com a coleta de informações em fontes abertas, como em solicitações de notícias publicadas em jornais e emissoras de televisão. E por meio cibernético, observando o uso de redes sociais.

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A investigação integrada com núcleos do MPCE segue ocorrendo em sigilo, partindo da importância de manter o respeito e preservar as vítimas, e segue sendo apurada para qualquer novo crime ou indício que venha a surgir.

Solicitação de acompanhamento das investigações pelo Conselho Nacional do Ministério Público
Em ofício encaminhado na última quarta-feira, 24, pelo presidente da Comissão de Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público, Otávio Luiz Rodrigues Jr., é solicitado ao Ministério Público do Estado do Ceará informações para que o Conselho possa acompanhar a atuação do órgão estadual diante dos fatos investigados. Em cópia do despacho, enviada à Procuradoria Geral do Estado do Ceará, o Conselho estipula o prazo regimental de 15 dias para que informações sobre os ocorridos sejam encaminhadas ao órgão.

Entenda o que é Notícia de Fato

Corresponde a uma demanda feita aos órgãos de atividade-fim do MP, que deverá ser submetida à procuradorias e promotorias de Justiça. Essa medida permite a entrada de notícias, documentos, requerimentos ou representações para investigação do Ministério. Assim, quando o fato noticiado for objeto de procedimento em curso, a notícia de fato será distribuída como medida de prevenção a área correspondente ao que foi apurado.