Plano de Manejo do Cocó será finalizado em julho deste ano
Plano será um "guia norteador" da gestão do parque. Documento será dividido em quatro etapas e está orçado, junto ao Pacto pelo Cocó, em R$ 700 mil
Com elaboração iniciada em dezembro de 2019, o Plano de Manejo do Parque Estadual do Cocó deverá ser finalizado em julho deste ano, quase de três anos após sua regulamentação. O Plano, orçado em R$ 720.360,00 juntamente ao projeto Pacto pelo Cocó, será dividido em quatro etapas e a promessa é que a construção do documento conte com forte participação de segmentos da sociedade civil. Moradores da Sabiaguaba, por exemplo, acompanham a construção do "plano diretor" da Unidade de Conservação (UC).
De acordo com Paulo Lyra, gestor do Parque, a redação final do plano de manejo deverá ser discutida e aprovada até julho. Ele esteve presente na Oficina de Início do documento, nesta terça, 28. O evento contou com participação de integrantes do Conselho Gestor e representantes do Fórum Permanente pela Implantação do Parque do Cocó (Fórum Cocó), diversas instituições dos setores público e privado, técnicos das várias células da Coordenadoria de Biodiversidade (Cobio) e representantes de comunidades tradicionais que vivem na área do parque.
A oficina teve início com apresentação de Bruna Bianca Pasquini, coordenadora de projetos da Arcadis Design & Cosultancy (Brasil), empresa responsável pela elaboração do plano. Bruna Pasquini explicou aos participantes o que é e como está sendo pensado o projeto do Parque do Cocó que, junto ao Pacto pelo Cocó, está sendo orçado em mais de R$ 700 mil.
O plano está dividido em quatro etapas, conforme Bruna Pasquini. Também deverá ser uma construção coletiva, com uma equipe multidisciplinar, pensada a partir das orientações do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc). "É acima de tudo um processo. Um documento que tem que estar debaixo do braço de toda a equipe gestora do parque", afirmou a coordenadora.
O Parque Estadual do Cocó não compreende somente o território de Fortaleza, mas também de outros três municípios: Pacatuba, Maracanaú e Itaitinga. Nenhum representante das prefeituras esteve na Oficina desta terça-feira.
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"Guia norteador"
De forma geral, o plano será um “guia norteador” da gestão do parque. É um documento técnico formulado para deixar mais explícitas as áreas que podem ser visitadas, quais são as zonas de recuperação, que ações o poder público deve tomar para adequar a área de acordo com o objetivo da Unidade de Conservação.
Segundo Leonardo Borralho, integrante do Cobio, a região estava sendo gerida a partir do recolhimento de informações e dados secundários de pesquisas e observações. Com o Plano de Manejo, as regras devem ficar mais rígidas.
Conforme planejamento da Arcadis, serão quatro etapas:
> Planejamento
Janeiro de 2020 com início das atividades e oficina inicial.
Reconhecimento de Campo e Diagnóstico
17 de março de 2020, quando deve acontecer uma Oficina de Diagnóstico.
> Proposição
14 de abril de 2020, com uma Oficina de Zoneamento
5 de maio com uma Oficina de Programas
> Consolidação:
Em junho, apresentação do Plano de Manejo e, em julho, entrega do plano.
Ainda segundo Paulo Lyra, o plano deve tratar de forma sensível os impasses que há décadas envolvem o Parque do Cocó, como o avanço da especulação imobiliária sobre a região. "É um grande desafio e deve ser feito da melhor maneira. Ele é uma Bíblia da Unidade de Conservação. O Parque do Cocó é rodeado de bairros nobres, bairros de IDH baixo e termina tendo diferentes pressões, inclusive especulação imobiliária e a questão da poluição”, complementa o gestor.
Hoje, conforme Paulo Lyra, o parque estadual tem três grandes finalidades de conservação: preservação do Rio Cocó, da fauna e da flora, além de educação ambiental. Esses objetivos devem nortear e serão contemplados pelo plano, a fim de reorganizar os mais de 1.500 hectares do parque.
“Eu sempre me perguntei o que é um projeto de infraestrutura sustentável se você precisa desmatar para construir”
Roniele Silva, integrante do Conselho Gestor do Parque do Cocó e representante da comunidade Boca da Barra, na Sabiaguaba, é um dos interessados em participar do processo de construção do Plano de Manejo. Isso porque sua comunidade foi diretamente atingida com a definição das poligonais do parque. O conflito, no entanto, começa bem antes. “Em 1973, quando começou o loteamento e tiveram expulsões de alguns nativos. Com a construção do parque, o conflito aumentou”, conta.
Ele e representantes de outras comunidades tradicionais participam das reuniões da Secretaria do Meio Ambiente (Sema). Segundo Roniele, os moradores do Boca da Barra não acharam justa a construção do parque a partir da expulsão de nativos. “Querendo ou não, favoreceu a especulação imobiliária”, afirma. Esse é um dos temas delicados que estarão nos debate sobre o Plano de Manejo.
Roniele ainda conta que a especulação imobiliária intensificou o processo de desmatamento na área. “Nosso território foi reduzido. A gente apoia a construção do parque, contanto que respeite os direitos das comunidades tradicionais”, ressalta. A principal questão para a comunidade Boca da Barra não é somente a moradia, mas também o território e o significado ancestral que carrega.
Segundo Roniele, a própria comunidade já preserva o parque e não deve ser vista como inimiga. “Ela é uma guardiã, porque está todo dia manifestando sua compreensão territorial, assim como ancestralidade”, explica. Neste ponto, Leonardo Borralho, integrante da Coordenadoria de Biodiversidade (Cobio) concorda com Roniele. Em entrevista, Borralho disse que um dos objetivos do plano é fazer uma co-gestão, onde as comunidades possam participar.
Atualmente, mais de 50 famílias moram na comunidade Boca da Barra, conforme Roniele. É através da natureza que os moradores conseguem garantir sua subsistência. Roniele e os outros moradores da comunidade querem garantir que direitos sejam respeitados e o território mantido. Diante disso, ele pergunta: “O que é um projeto de infraestrutura sustentável se você precisa desmatar para construir?”, finaliza.