Em audiência pública, grupos carnavalescos cobram transparência dos gastos
O titular da Associação Cultural das Entidades Carnavalescas do Ceará (Acecce) afirmou que as denúncias partem de pessoas "que desconhecem a vivência de uma agremiação e do ciclo carnavalesco de Fortaleza"
Atualizada às 20h35min
Na manhã desta segunda-feira, 27, uma audiência pública realizada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) discutiu a transparência na distribuição de gastos para o ciclo carnavalesco na Capital. O evento teve participação da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor), da Associação Cultural das Entidades Carnavalescas do Ceará (Acecce) e de grupos carnavalescos. A audiência levou em consideração o inquérito civil público de número 06.2019.00003209-9, que tem a finalidade de apurar irregularidades na aplicação de recursos públicos por parte da Acecce.
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O titular da associação, Marcos Gomes, afirmou que as denúncias partem de pessoas “que desconhecem a vivência de uma agremiação e do ciclo carnavalesco de Fortaleza” e afirma que continuará a prestar contas com o Ministério Público. A Acecce também propôs a realização de um seminário em abril deste ano para discussão sobre o Carnaval de 2021.
Segundo o promotor de Justiça, Eloilson Landim, as prestações de contas da execução dos serviços entre 2016 e 2019 foram analisadas e detectadas irregularidades. “O objetivo era tentar ouvir as explicações e as queixas das entidades para poder trazer, de forma objetiva, transparência dos gastos públicos e buscar um aprimoramento da aplicação dos recursos nos próximos carnavais”, disse Landim.
Dentre as principais reivindicações dos grupos carnavalescos presentes na audiência, estava a transparência nas transações financeiras e a criação de um auxílio anual. Segundo alguns representantes das aglomerações carnavalescas, não há uma rotina por parte do poder público que possibilite o acompanhamento dos grupos por todo o ano, gerando uma desvalorização da cultura regional.
Para Maurício Ribeiro Duarte, coordenador do bloco Frevo Carnavalesco das Bruxas e presidente da Liga das Agremiações de Fortaleza, os recursos cedidos pela Acecce são tardios. “Organizamos a festa antes dos recursos serem distribuídos e ficamos com dívidas após o período do Carnaval”, conversa. Segundo ele, as agremiações recebem o mesmo valor em recursos há quatro anos e exigem transparência nas tramitações da Acecce.
Durante a audiência, o titular da Secultfor, Gilvan Paiva, reafirmou a importância de editais que regulam as agremiações carnavalescas. Por meio da assessora de comunicação, a pasta informa que o valor de R$ 915 mil para o edital de apoio ao Desfile de Carnaval da Avenida Domingos Olímpio 2020, que selecionou 37 projetos, já será pago na próxima semana.