Assassinatos de meninas em Fortaleza aumentaram 90,32% em 2018

Quando comparados os anos de 2017 e 2018 em todo o Estado, observando a morte de pessoas do sexo feminino, na faixa de 10 a 19 anos houve um aumento de 42,50%

18:30 | Jan. 05, 2020

Em 2018, houve um aumento de 90,32% e 42,50% no número de mortes de meninas na faixa de 10 a 19 anos em Fortaleza e no Ceará, respectivamente, em comparação ao ano anterior (foto: Fernando Frazão/Arquivo Agência Brasil)

Atualizada às 9h40min do dia 6/1/2020

Comparando os anos de 2017 e 2018, houve um aumento de 90,32% no número de mortes de meninas na faixa de 10 a 19 anos em Fortaleza. Os dados são do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPHA), instituído pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE).

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Conforme os levantamentos apresentados pelo relatório do comitê, referentes a 2018, 829 adolescentes foram assassinados no Estado, o que representa 16 homicídios por semana. Somados os últimos cinco anos, foram 4.287 jovens entre 13 e 18 anos que tiveram suas vidas perdidas.

No quadro geral, o ano de 2018 teve uma redução no número de homicídios no Ceará, em um percentual de 12% em relação a 2017, considerado o ano mais violento do Estado. Mesmo assim, 2018 figura como o segundo ano mais violento.

Quando comparados os anos de 2017 e 2018, observando a morte de pessoas do sexo feminino no Ceará, na faixa etária de 10 a 19 anos, houve um aumento de 42,50%. Se o ano de comparação for 2016, a variação é bem mais expressiva: 322%. Em Fortaleza, os números são ainda maiores. No grupo do sexo feminino, houve incremento de 90,32% de mortes em 2018, em relação ao ano anterior; no mesmo período, o grupo do sexo masculino registrou redução de 34,99%. O aumento é relacionado também, no documento, como consequência das rivalidades entre facções criminosas.

De acordo com o relatório do CCPHA, as notícias acerca da morte de mulheres de todas as faixas etárias foram acompanhadas e monitoradas pelo Fórum Cearense de Mulheres (FCM), que trabalha em um dossiê que será encaminhado às autoridades. Um dos pontos que tem causado preocupação ao Fórum, além do aumento alarmante no número de homicídios, é a subnotificação dos casos de feminicídio.

O levantamento feito pelo Fórum apontava que haviam sido assassinadas, até o dia 30 de novembro, 427 mulheres no Ceará, e deste total a Secretaria da Segurança e Defesa Social (SSPDS) reconhecia como feminicídio apenas cerca de 5% dos crimes. Para o Fórum, o número real deve ultrapassar o dobro dessa porcentagem.

Dos 184 municípios cearenses, 27 registraram pelo menos 1 morte de menina na faixa de 10 a 19 anos. Mesmo naqueles municípios que registraram queda no número de homicídios na população nessa faixa etária, as mortes de meninas superaram as ocorridas no mesmo período de 2017: aumento de 90,32% em Fortaleza e 42,86% em Caucaia; também houve aumento em Sobral, Itarema e Pacajus.

Concentração de homicídios

Segundo os dados levantados pela pesquisa do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPHA) no ano de 2016, há uma concentração dos homicídios em determinadas áreas. Em Fortaleza, 44% das mortes aconteceram em apenas 17 do 119 bairros da Capital. Quase um terço dos homicídios de adolescentes da cidade foi entre moradores de 52 comunidades que viviam em uma área equivalente a 4% da área total de Fortaleza.

No Estado, esta concentração se repete: dez municípios, que correspondem a 5,4% do total de municípios cearenses, registraram 69,3% dos homicídios na faixa de 10 a 19 anos. São eles Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Maranguape, Sobral, Horizonte, Aquiraz, Juazeiro do Norte, Pacajus e Itarema. Em 22 municípios, não foram registrados homicídios nesta faixa etária no ano de 2018.

Nota da SSPDS enviada à Redação nesta segunda-feira, dia 6/1/2020

"A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informa que o Estado do Ceará trabalha incessantemente para reduzir os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em todo território cearense. Por isso, as ações que vão além da segurança pública culminaram, por exemplo, na redução acentuada de 66,7% nas mortes de jovens do sexo feminino (12 a 17 anos) até novembro de 2019, se comparado com o mesmo período de 2018. O número que era de 60 casos, no ano anterior, diminuiu para 20.

Esse recorte está inserido nos CVLI em geral, que por 21 meses reduz em todo o Ceará. No acumulado de janeiro a novembro, a redução foi de 51,2%, saindo dos 4.190 casos de 2018 para 2.046 em 2019. Os dados foram compilados pela Gerência de Estatística e Geoprocessamento (Geesp) da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), vinculada à SSPDS. É importante destacar também que a SSPDS trabalha com transparência, divulgando diariamente, em seu portal, a lista nominal de vítimas.

Entre as ações do Governo do Ceará estão as adoções de estratégias, como a criação do Big Data "Odin", uma ferramenta tecnológica desenvolvida pela SSPDS, em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC), que auxilia no trabalho de mapeamento de territórios, na formulação de estratégias governamentais e na tomada de decisão de gestores estaduais. O Big Data da Segurança Pública reúne dados que não são utilizados apenas na repressão policial, mas também na proteção social por áreas como educação, saúde, esporte e cultura. Ele é alimentado por mais de 100 sistemas dos órgãos de Segurança Pública do Estado e de instituições parceiras, que foram remodelados para fornecer as informações, em tempo real, e facilitar o processo de investigação, inteligência e tomada de decisão.

Além disso, estão as ações que vão além da Segurança Pública. Exemplo disso é o programa estadual Pacto por um Ceará Pacífico, que tem proporcionado mais espaço para os jovens na construção de uma sociedade pacificadora e na aproximação da Polícia com a comunidade.

O Pacto é uma iniciativa do Governo do Ceará que, a partir do levantamento dos índices de homicídios em áreas de grande vulnerabilidade social, objetiva dar mais densidade à presença do Estado nesses territórios, seja através de ações amplas, como a melhoria e ampliação da oferta da rede de serviços (postos de saúde, escolas, rede de assistência), além do atendimento a segmentos ainda mais vulneráveis, tais como: adolescentes grávidas e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, em meio aberto e meio fechado.

Para ampliar a atuação dos entes estaduais comprometidos com a mudança na realidade dos jovens no Ceará, foram elencadas iniciativas que contemplam diversas áreas, como a educação, saúde e lazer. Melhorias e construção de praças públicas, construção de escolas, postos de saúde, criação de Unidades Integradas de Segurança (Uniseg) e a instalação de bases fixas do Programa de Proteção Territorial e Gestão de Riscos (Proteger) da Polícia Militar, com policiamento 24 horas por dia, espalhados em 29 locais da Capital.

As Unidades Integradas de Segurança (Unisegs) são responsáveis pela intensificação dos serviços de policiamento ostensivo e comunitário para os moradores dos territórios delimitados, no âmbito do Pacto por um Ceará Pacífico. As unidades integram as forças de segurança pública, com trabalho direcionado da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar. Cada Uniseg é composta por uma delegacia de Polícia Civil, uma companhia da Polícia Militar exclusiva e uma unidade operacional do Corpo de Bombeiros. Ao todo, há Unisegs espalhadas em 13 territórios na Capital e duas no interior do Estado, uma em Sobral e outra em Juazeiro do Norte.

No que diz respeito ao fortalecimento do espaço escolar como fator de prevenção à violência, o Estado do Ceará vem priorizando a expansão das Escolas de Educação Profissional (EEEP) e Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) nos territórios onde os índices de violência se expressam de forma mais acentuada. Atualmente, 34,6% das escolas estaduais oferecem a jornada ampliada. Das 728 escolas em funcionamento, 252 atendem em tempo integral, sendo 130 EEMTI e 122 EEEP, ou seja, de cada três escolas em funcionamento no Ceará, uma é de tempo integral.

A política de enfrentamento também se faz com investimentos em urbanização e sinalização (ruas e praças) e com alternativas de inclusão comunitária como as areninhas, que estão em fase de implantação em todos os municípios do Ceará, além do Programa Mais Infância, que atua com o foco na promoção do desenvolvimento infantil. A iniciativa garante mais uma opção de lazer às famílias. O intuito é construir e revitalizar espaços públicos que garantam o direito da criança ao brinquedo e à brincadeira".