Caso Gegê e Paca: desembargador sai do caso e julgamento de habeas corpus de piloto é novamente adiado

O julgamento do pedido de habeas corpus para tentar a soltura do piloto de helicóptero Felipe Ramos Morais, 32, que estava marcado para o início da tarde desta quarta-feira, 11, voltou a ser adiado. É a segunda semana seguida que a pauta é retirada de mesa - no jargão da Corte -, mas desta vez sem nova data agendada. Isto porque o desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos deixou a relatoria do processo, na 2ª Câmara Criminal. Não foi informado o motivo.

Felipe é um dos dez acusados de participação nos assassinatos de Rogério Jeremias de Simone (Gegê do Mangue) e Fabiano Alves de Souza (Paca), líderes da facção criminosa PCC. Ele conduziu a aeronave com o grupo de criminosos que matou os dois chefes da organização.

Gegê e Paca foram executados na área de uma aldeia indígena em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza, em fevereiro do ano passado. A ordem para matá-los teria sido ordenada porque ambos teriam desviado dinheiro da facção. Gegê e Paca estavam residindo num condomínio de luxo em Aquiraz.

Felipe foi preso em Caldas Novas, em Goiás, três meses após o crime. Em depoimentos, ele negou ter feito parte do plano. Desde o segundo semestre de 2018 está encarcerado na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). 

Na semana passada, a assessoria do TJCE informou que o desembargador não compareceu à sessão por problemas de saúde. Não foi confirmado se este foi o mesmo motivo do afastamento da relatoria. Hoje pela manhã, em nota, o Tribunal informou que o habeas corpus do piloto "será redistribuído para outro desembargador integrante da 2ª Câmara Criminal. Após isso, o recurso deverá ser colocado em pauta em uma das sessões do colegiado".

Audiência em Aquiraz por videoconferência

Na manhã desta quarta-feira, no Fórum de Aquiraz, foi realizada audiência do processo criminal que tramita na 1ª Instância. O piloto está participando por videoconferência, direto do Mato Grosso do Sul. Apenas três dos dez réus estão presos. Os outros dois são Jefte Ferreira Santos e Carlenilto Pereira Maltas, o "Ceará".

Jefte foi preso em janeiro deste ano, no litoral paulista. Ele teria participado da trama organizando a hospedagem para os criminosos. Carlenilto foi capturado em abril deste ano, em Aracaju.

Entre os réus foragidos estão Maria Jussara da Conceição Ferreira Santos (mãe de Jefte), Erick Machado Santos (Neguinho Rick da Baixada) e André Luis da Costa Lopes (Andrezinho da Baixada) - que chegou a se apresentar em outubro passado, mas foi liberado por conta da lei eleitoral e voltou a fugir.

Também são procurados Tiago Lourenço de Sá de Lima (Tiririca, também cearense), Ronaldo Pereira Costa e Renato Oliveira Mota (foragido).

Defesa diz que piloto fez acordo; MPCE nega

Em entrevista ao O POVO Online, na última terça-feira, 3, a defesa do piloto afirmou que o Ministério Público não teria respeitado acordo de delação premiada com o réu. Os advogados Diogo Melo Pena e Mariza Almeida Ramos Morais (mãe do piloto) afirmam que Ramos tem cooperado com as investigações desde que foi preso.

Ramos teria repassado informações importantes ao caso - como a localização da aeronave, armas e descrito a dinâmica do crime. O acordo de delação premiada teria sido confirmado, segundo o recurso dos advogados apresentado no Tribunal. Mesmo assim, aponta a defesa, ele não teria recebido os benefícios acertados com o Ministério Público Estadual.

Em nota, o MPCE informou "que não efetivou nenhum acordo de colaboração premiada homologada pela Justiça com o piloto Felipe Ramos Morais". "E que a não inclusão dele na 1ª denúncia apresentada pelo MPCE sobre o caso não tem relação com a suposta negociação de delação premiada", finalizou a nota.

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