Catedral instala grades no entorno da Igreja de São Pedro sem autorização da Prefeitura

A Catedral Metropolitana de Fortaleza instalou grades no entorno da Igreja de São Pedro, na Praia de Iracema, sem autorização da Prefeitura. O projeto está orçado em cerca de R$25 mil. Segundo o padre Clairton Alexandrino, após conversa com Roberto Cláudio, ele teve contato com Renato Lima, da Coordenadoria Especial de Articulação das Secretarias Regionais, que lhe deu um projeto para a realização das obras. No entanto, por volta de meio-dia desta terça-feira, 27, Ferruccio Feitosa entrou em contato com Clairton avisando ser necessário autorização da Regional II.

O padre afirma que as obras devem parar após o comunicado da Regional II. “Agora vou ter de preparar toda uma documentação e solicitar o cercamento. Eu pensava que só o projeto era a suficiente. Por isso, não mandei um arquiteto preparar os papéis. Até avisei na igreja que tinha autorização”, justifica o padre.

Apesar da irregularidade, Clairton aponta apoio de comerciantes e moradores próximo ao local. “Os moradores de rua se instalam ali, fazem, inclusive, sexo na porta da igreja, usam muita droga ou ficam quase nus, dormindo. As famílias têm ficado revoltadas. E eu sozinho levando a lenha”.

Imagens das grades no local chamam atenção por avançar sobre a calçada e limitar o trânsito dos pedestres. Em defesa, o representante da igreja alega que foi deixado espaços para passagem de cadeiras de rodas e para atravessar de um lado ao outro da rua.

A Regional II enviou nota sobre o assunto:

"A Secretaria Regional II esclarece que houve um equívoco por parte da paróquia ao se antecipar e executar as obras para instalação de grades no entorno da Igreja São Pedro, na Praia de Iracema.

O que está ocorrendo é uma análise do projeto por parte da equipe técnica da Regional II, para autorizar as intervenções físicas no local.

Para obter a autorização o interessado precisa se dirigir à Secretaria para abrir um processo, solicitando os serviços de reparos gerais e anexar à documentação o termo de propriedade do terreno (matrícula atualizada), com o projeto arquitetônico constando da planta baixa, informando os serviços que serão realizados com a assinatura de um profissional habilitado, com registros de ART, RRT ou CAU, em algum órgão competente.

Além disso, o interessado deve informar à Secretaria Regional os limites do terreno e os recuos do prédio existente e o passeio. O projeto deve seguir as orientações da legislação vigente.

Todo o projeto é vistoriado pela Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) e, se estiver de acordo com a legislação, receberá uma autorização da Regional para só então executada a obra.

Com relação ao espaço do passeio/calçada, o interessado deve fazer uma consulta na Regional para saber a largura do passeio em relação ao alinhamento da rua/via. A medida é relativa e varia de acordo com as normas previstas na Leia de Uso e Ocupação do Solo (Luol).

Mediante a apresentação de projeto arquitetônico é feita uma análise por um corpo técnico que autoriza ou não a instalação de quaisquer equipamentos ou mobiliário urbano. Não sendo instituição religiosa, o interessado deve apresentar a Certidão do IPTU à Regional".

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