Com mudança em delegacias, presos passarão menos tempo em unidades plantonistas

“Policiais (civis) que estavam incumbidos na função de guardas dos presos, voltam-se para a sua função principal, a qual prestaram concurso, que é de investigação policial”. A declaração é do delegado-geral da Polícia Civil do Ceará, Marcus Rattacaso, durante coletiva na manhã desta quarta, 12, sobre a desativação de xadrezes das delegacias não plantonistas da Capital.

A desativação ocorre com a retirada das celas dessas unidades para dar lugar à outra atividade relacionada à Polícia Civil, como salas de arquivo, de permanência, de expediente.

Com a medida, Danilo Rafanelle, diretor do Departamento de Polícia da Capital, garante que os presos ficarão, “no máximo, horas” (em dias úteis) ou “poucos dias” (nos fins de semana) nas delegacias plantonistas para serem encaminhados à delegacia de captura. Nesta, eles serão direcionados às suas audiências de custódia.

No entanto, nas delegacias especializadas, os presos devem ficar cerca de dois dias na unidade, mesmo durante a semana. Isso porque, geralmente, tem perfil policial de alto grau de periculosidade, sendo necessário um tempo maior para a produção de prova pela Polícia. Fora isso, os demais encaminhamentos serão semelhantes.

Procedimentos

Com a medida, os procedimentos de acolhimento e encaminhamento dos presos podem ser feitos de duas formas.

Da primeira, a ocorrência será levada a uma delegacia não-plantonista da Capital, em horário de expediente, onde o auto de prisão em flagrante será realizado. Dessa forma, também em horário de expediente, o preso será encaminhado à delegacia de capturas. Lá, se darão a recepção e a direção à audiência de custódia.

Assim, ele irá diretamente ao sistema penitenciário (quando convertido o auto de prisão em flagrante em prisão preventiva) ou receberá a tornozeleira eletrônica. Ele não retornará a nenhuma unidade da Polícia Civil.

Já da segunda forma, o preso será encaminhado ao polo plantonista, fora do horário de expediente e em sábados, domingos e feriados, onde ocorrerá a redação do auto de prisão em flagrante. A determinação é que no dia útil seguinte, ele seja encaminhado à delegacia de captura.

A Polícia Civil, junto ao poder Judiciário, otimizará alguns procedimentos a fim de dar fluidez ao curso, como o aumento da demanda de audiência de custódia, segundo Marcus Rattacaso.

Próximos passos

A Polícia Civil e o Sindicato dos Policiais Civis do Ceará (Sinpol) pretendem desativar, também, os xadrezes da Região Metropolitana e do interior do Estado.

Segundo Marcus Rattacaso, o secretário da Administração Penitenciária, Mauro Albuquerque, elencou algumas cadeias que podem receber os presos de diversas regiões, após a desativação dos xadrezes de todo o Estado. Ainda informa que dividiram, juntos, “polos estratégicos” nas regiões Norte, Centro e Sul, para onde os detentos devem ser encaminhados.

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