Agefis fiscalizará calçadas nas principais vias de Fortaleza; veja os locais por onde passará a inspeção

Editado às 15h25min 

 

Até agosto deste ano, 70 ruas e avenidas de Fortaleza devem passar por uma fiscalização sobre os usos, ocupação e materiais utilizados na construção dos passeios nas principais vias da Capital. A informação foi dada na manhã desta quinta-feira, 17, em audiência pública realizada no auditório do Núcleo de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso (NUPID), no José Bonifácio, uma das sedes do Ministério Público do Ceará (MPCE). A responsabilidade da verificação ficou a cargo da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis). As vistorias iniciam nas vias das Secretarias Regionais 1 e 3.

 

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O anúncio foi feito durante o lançamento da página Calçada para todos, na rede social Facebook, para reunir denúncias de ocupação irregulares dos passeios. As visitas estão previstas para iniciarem até o fim de janeiro e têm previsão de encerramento em agosto deste ano.

 

“É para garantir uma calçada caminhável. Estamos, pelo menos, 50 anos atrasados; é uma dívida histórica de todos os prefeitos. Não estamos aqui para apontar dedo e culpar ninguém, mas para encontrar soluções”, informa o promotor de Justiça, Eneas Romero.

 

Manter a calçada acessível é uma responsabilidade do proprietário do imóvel. Cabe à Prefeitura a fiscalização. Um projeto piloto intitulado Plano Municipal de Caminhabilidade, desenvolvido Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), será testado em poligonal da Parangaba, situada na região onde concentra os diferentes modais (terminal de ônibus e estações de metrô, VLT e bicicletas).

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A intenção é aplicar na área os conceitos e padrões de acessibilidade focados na escala do pedestre para garantir que todas as pessoas (com necessidades especiais ou não) possam ter um caminhar agradável e sem obstáculos.

 

Em 2018, foram entregues os primeiros produtos do plano: o Caderno Técnico e a Cartilha de Boas Práticas para Calçadas de Fortaleza. O plano completo deverá ser concluído, conforme já havia sido informado ao O POVO, no próximo mês de março. A ideia é que, depois de finalizado, o documento funcione como elemento norteador para os novos projetos da Prefeitura.

 

Coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania do Ministério Público do Ceará, Romero avisa que a fiscalização não se restringe aos bairros mais nobres da Capital. A primeira etapa da vistoria está prevista para acontecer em cada uma das sete Secretarias Regionais de Fortaleza.

 

As visitas estão previstas a 10 das vias com maior movimento, como exemplo na Regional I, a avenida Presidente Castelo Branco, mais conhecida como Leste Oeste, está na programação. Na Regional II, a Santos Dumont; na III, a Humberto Monte; na IV, a Avenida da Universidade; na V, a Osório de Paiva; na VI, a Washington Soares e na Regional do Centro, a avenida Imperador.

 

O objetivo da audiência é verificar o andamento das políticas de acessibilidade das calçadas desenvolvidas pelo Município de Fortaleza. Na audiência anterior realizada em 20 de novembro, ficou definido que o MPCE recomendaria a diferentes órgãos da Prefeitura de Fortaleza a realização de ações imediatas para facilitar o acesso de cidadãos idosos e com deficiência às ruas e calçadas da Capital, em especial, em corredores com maior intensidade de comércio e circulação de pessoas.

 

Júlio Santos, superintendente da Agefis, destaca que multas devem ser aplicadas nos casos em que sejam constatadas irregularidades. Segundo a assessoria de imprensa da pasta, no ano de 2018, foram realizadas 2.908 fiscalizações, que resultaram em 1.649 autuações e notificações.

 

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Desde 2012, quando foi baleado em um assalto no bairro Canindezinho, Gerardo Simplício Filho, 49, aposentado, teve de aprender a se reconstruir. “Trabalhava como galego (vendedor de porta em porta), quando sofri um assalto sem reagir. A bala atingiu a vértebra T-10. Passei um ano de adaptação no Hospital Sara (Kubitschek) e hoje eu vou para todos os lugares de cadeira de rodas”, conta. Na rua em que mora, no Parque São José, há outras duas pessoas cadeirantes. A via não tem qualquer acessibilidade, mas ele, “teimoso que sou”, conforme diz, não se limita e vai a todos os lugares.