Justiça determina condução coercitiva de testemunhas a julgamento do caso Dandara

 

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Júlio César Braga da Costa, um dos acusados pelo espancamento e homicídio de Dandara dos Santos, em fevereiro de 2017, será julgado nesta terça-feira, 23. Ele será o sexto acusado a responder em tribunal. Cinco pessoas já foram condenadas pelo assassinato da travesti. Júlio estava preso aguardando pelo julgamento e chegou a entrar com um recurso contra a decisão de pronúncia, mas perdeu na Justiça e será submetido a júri popular. 

 

O início do julgamento está atrasado. Três das cinco testemunhas não compareceram e, no fim da manhã, foi determinada pela Justiça a condução coercitiva delas. Chegou a ser cogitado o adiamento. Agora, a expectativa é de que o julgamento ocorra, mas não tem previsão de início. Ele só ocorrerá se as testemunhas forem localizadas. Segundo a defesa, é imprescindível a presença dessas pessoas nesse julgamento.

 

O promotor de justiça Marcus Renan Palácio, responsável pela denúncia, relata que Júlio César foi responsável por dar dois chutes na face de Dandara quando a vítima já estava "prostrada" no chão, após espancamento. Ele ainda ajudou os demais acusados a colocar a mulher em um carrinho de mão para levá-la ao local onde seria executada com um tiro na testa. 

[SAIBAMAIS]"O Ministério Público não tem a menor dúvida que ele, como os demais, será condenado", diz Palácio. Ao crime cometido por Júlio serão adicionadas três qualificadoras: meio cruel, motivo torpe e recurso que impossibilitou defesa da vítima. Para o promotor, ele deve cumprir de 14 a 18 anos de pena.

Afirmando haver um mandante do assassinato, que seria o ex-companheiro de Dandara, a defesa do réu pede para que Júlio não seja condenado pelo homicídio, somente pelas lesões corporais gravíssimas. O advogado Sérgio Barbosa reconhece que o acusado aparece em vídeo do momento agredindo Dandara, mas defende que a execução dela aconteceu horas depois, em local que Júlio não se encontrava.

 

Sobre as alegações da defesa, Palácio responde que argumentos são “pífios, frágeis e insubsistentes”. O promotor diz que “não há exagero” na condenação de um crime “dessa barbárie”. 

Dediane Souza, ativista dos direitos LGBT e coordenadora executiva da Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual da Prefeitura de Fortaleza, presente no local do julgamento, pede para que o ódio contra travestis e transexuais não seja naturalizado. Ela aproveita para cobrar que outros casos, com menos repercussão midiática, também sejam julgados.