Iate Clube reconhece que não apresentou documento e promete adaptações
Direção afirma que Decon não tinha conhecimento de registro sanitário por ruído de comunicação
[FOTO1] Interditado nessa segunda-feira, 27, o Iate Clube de Fortaleza informou, por meio da diretoria, que tinha os documentos necessários para funcionar. Em nota, o estabelecimento diz que o comodoro Licínio Corrêa e os diretores Fábio Zech e Enio Pinheiro estiveram no Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), nesta terça-feira, para prestar informações.
O Clube foi fechado por não possuir Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, que segundo o Decon não foi apresentado após mais de quatro meses. O local, que também não teria licença sanitária, ainda foi multado em R$ 9.466,17 pela continuidade do descumprimento à regra estabelecida para funcionamento.
O POVO Online teve acesso à licença sanitária para funcionamento, emitida pela Prefeitura de Fortaleza e válida até o dia 9 de novembro de 2018. O comodoro Licínio Correa reconhece, no entanto, que o Decon não tinha conhecimento do registro por "ruído de comunicação" do próprio clube.
O estabelecimento também enviou ao O POVO Online um documento emitido pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e o Corpo de Bombeiros Militar, emitido às 16h20min do último dia 24, que aprovava a realização de evento nos dias 25 e 26 - sábado e domingo últimos. O clube foi interditado no dia seguinte.
"A abordagem é pertinente. Só é preciso dar tempo aos clubes, à medida que eles estão se organizando para fazer essas ações", destaca. "Esse momento antes do Natal é muito inapropriado para fazer esse tipo de interdição".
Em nota, o Clube destaca que "a causa da interdição advém de alterações legislativas sobre prevenção e combate a incêndio, de onde surge a necessidade de adequação das instalações atuais junto ao Corpo de Bombeiros".
"O Iate Clube já havia providenciado projeto através de protocolo anterior à interdição do Decon e que estão ainda em trâmite, situação esta que ainda não era de conhecimento do órgão", diz o texto. "Após as visitas ao Decon e ao Corpo de Bombeiros, o Iate Clube firmou compromisso para providenciar as adaptações necessárias dentro dos prazos estabelecidos".