Em 9 meses, Região Metropolitana e Fortaleza registram pelo menos 2.240 remoções

Pelo menos 1.885 casos de remoção foram registrados em Fortaleza entre janeiro e setembro deste ano. Na Região Metropolitana, que inclui a capital cearense, chega a 2.240 o número de casos de famílias retiradas de suas casas. Os dados fazem parte de levantamento do Laboratório de Estudos da Habitação da Universidade Federal do Ceará (Lehav-UFC), cujos resultados serão apresentados na tarde desta sexta-feira, 1º, em Audiência Pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal.

Ainda conforme o Lehab, cerca de 840 comunidades vivem em situação de moradia inadequada, mas apenas 20% delas são cadastradas em programa de habitação. "A gente tem notado um aumento de remoções há muito tempo a partir de encontros de comunidades. Juntando várias pecinhas sobre como a cidade tem se constituído. Pedi que as pessoas marcassem no mapa ações do estado, marcaram ações de remoção, (o Estado) não chega para fazer obra pública, melhoria, chega pra remover", afirma a pesquisadora Valéria Pinheiro.

O Observatório das Remoções Fortaleza, criado pelo Lehab com apoio da Fundação Ford, visa ao registro dos casos de remoção para que as causas, impactos e articulação das comunidades ameaçadas sejam analisados.

O estudo que será apresentado amanhã foi feito a partir de dados do Escritório Frei Tito de Alencar e a Defensoria Pública Geral do Estado, por isso, calcula-se que a quantidade de remoções seja subestimada, tendo em vista que são contabilizados apenas os casos denunciados. "(A pesquisa) não traz só número, tem várias caracterizações, como se teve violência, ordem judicial, em qual área da cidade. O retrato é muito assustador, a política habitacional que a Prefeitura tem tido é de remoção", diz Valéria.

A mesa da audiência deve contar com a representação da Habitafor, da Secretaria de Segurança Cidadã, do Gabinete do Prefeito, do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), da Defensoria Pública Geral do Estado, do Ministério Público, da Secretaria das Cidades e da vereadora Larissa Gaspar, presidente da Comisão de Direitos Humanos da Câmara. Além da Lehab e do Escritório Frei Tito, foram convidados membros da Ocupação Gregório Bezerra, localizada no bairro Conjunto Ceará.

Para Valéria, a audiência chama atenção para a necessidade de políticas públicas voltadas à questão habitacional. "A nossa avaliação é bem ruim, a situação tende a se agravar por conta do que a gente está vendo, como a gestão tem se dado quando aposta, por exemplo, em parceria público-privada que tem pouco ou nenhum retorno”, aponta.

Serviço
Audiência Pública
Quando: Sexta-feira, 1º, às 14 horas
Onde: Auditório da Câmara Municipal de Fortaleza (Rua Dr. Thompson Bulcão, 830)