Ato é organizado em Fortaleza contra escola que rejeitou matrícula de menina trans

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Em protesto à rejeição da renovação da matrícula nesta terça-feira, 21, pela Escola Educar Sesc, de uma menina trans de 13 anos, que estuda na instituição desde os dois anos de idade, um ato foi marcado para esta quarta-feira, 22.

O protesto foi proposto pelo empreendedor social Ítalo Alves pelo Facebook. Mãe da menina, Mara* publicou relato em uma rede social que denunciou prática transfóbica contra a filha Lara*. A direção "recomendou" que a família procurasse outra escola para "atender às necessidades" da aluna.

“Sou cofundador de uma ONG LGBT%2b chamada TODXS e do Movimento Acredito. Levantamos as bandeiras do combate a LGBTfobia na sociedade brasileira. Ao ler sobre a notícia, entrei em contato com a mãe da vítima e solicitei autorização para organizar o evento”, contou Ítalo. A manifestação está prevista para começar às 16 horas, em frente à escola da adolescente. “Tragam seus cartazes e convidem seus amigos e amigas, pois não podemos deixar mais um caso de transfobia ficar impune na nossa cidade”, convida.

Em outubro deste ano, O POVO publicou reportagem sobre a transição que Lara vivencia para o gênero feminino.

Conforme a publicação, a escola não respeitou a adoção do nome social, garantido pela resolução nº 12/2015 do Conselho de Combate à Discriminação e Pomoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT). A resolução garante o tratamento por nome social "em todos os níveis e modalidades" mediante solicitação da pessoa interessada, sem qualquer tipo de objeção.

A família de Lara registrou um Boletim de Ocorrência (B.O.) na Delegacia de Combate a Exploração da Criança e Adolescente (Dececa). O Centro de Referência LGBT Janaina Dutra acompanha o caso.

Questionada pelo O POVO Online sobre a matrícula da estudante para 2018, a escola responde, usando o nome civil da criança, que a matrícula continua vigente para este ano. A última prova de Lara foi realizada nesta terça-feira.

A instituição assume que a família foi chamada para conversar "sobre a situação da mudança do nome e comportamento" e que o nome social ainda não foi incluído no sistema nacional por falta do "campo" para incluir.
* Os sobrenomes foram retirados a pedido da família.

Redação O POVO Online