Ceará tem 1,2 milhão de crianças vivendo na pobreza, revela Fundação Abrinq

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Atualizada às 11 horas desta quarta-feira, 22

O Ceará tem 1.198.254 crianças (entre 0 a 14 anos) em situação de pobreza e extrema pobreza, segundo levantamento da Fundação Abrinq. Os dados são do relatório Cenário da Infância e Adolescência no Brasil, que traz panorama nacional da infância e adolescência no País em 2015.

No Brasil, 17,3 milhões de crianças dessa faixa etária estão nessa condição, vivendo em domicílios de baixa renda.

A Fundação considera crianças pobres e extremamente pobres aquelas cujas famílias estão na classe de rendimento mensal domiciliar per capita de meio e um quarto de salário mínimo (R$ 788,00 no ano da pesquisa), respectivamente. O Nordeste e o Norte concentram os piores índices, com 60% e 54% de crianças vivendo nessa condição.

Segundo o guia, são 5,8 milhões de habitantes (13,5% da população) de 0 a 14 anos de idade na pior condição de pobreza, ou seja, vivendo em domicílio com até um quarto de R$ 788, o salário mínimo federal da época.

O Ceará também possui a maior quantidade de crianças vivendo na pobreza, entre os estados do Nordeste. Pernambuco é o segundo estado nordestino de pior índice, com 1.242.840 crianças nessa condição. Em seguida, estão Maranhão (1.239.396) e Bahia (954.726).

A publicação traz 23 indicadores sociais, divididos em temas como trabalho infantil, mortalidade, educação infantil e violência. Além disso, apresenta uma série de propostas que estão em tramitação no Congresso Nacional sobre as crianças.

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Trabalho infantil
O relatório da Fundação Abrinq aponta ainda que 73.895 mil crianças e adolescentes (entre 5 e 17 anos) estavam em situação de trabalho infantil no Ceará, em 2015. A quantidade equivale a 3% do total do país, que tinha 2,6 milhões dessa faixa etária trabalhando.

No Brasil, apenas Amapá (2,2%), Distrito federal (2,4%) e Rio de Janeiro (1,9%) possuem menos crianças e adolescentes em situação de trabalho. Alagoas possui a mesma porcentagem (3%) do estado cearense, mas com quantidade inferior em números absolutos (30.832).

A Constituição Federal proíbe, em seu 7º artigo, trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de 18 anos e qualquer trabalho aos menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.

Violência
A publicação da Fundação Abrinq mostra que 10.465 crianças e jovens até 19 anos foram assassinados no Brasil em 2015. Desses, 898 foram no Ceará, o que corresponde a 1,57% dos homicídios cometidos no País nesse ano. Ao todo, 8,58% dos assassinatos de crianças e adolescentes no Brasil em 2015 foram cometidos somente no estado cearense.

O relatório aponta que 90% das crianças e adolescentes assassinadas no Ceará foram vitimadas com armas de fogo. Ou seja, dos 898 jovens mortos, 811 foram assassinados com armas de fogo. Essa quantidade significa ainda que 24% das pessoas vitimadas com armas de fogo no Estado eram crianças e adolescentes.

A taxa de homicídios de crianças e adolescentes (para cada 100 mil habitantes) no Ceará (30,9%) é a quarta maior do Brasil, atrás apenas do Rio Grande do Norte (32,7%), Espírito Santo (33,5%) e Sergipe (31,7%). O estado em que menos se matou crianças e adolescentes, proporcionalmente, foi São Paulo (5,5%).

No ano de 2015, a taxa de homicídios de crianças e adolescentes no Ceará era de 38,4%, o que deixava o estado cearense em terceiro lugar, atrás do Espírito Santo (40,5%) e de Alagoas (42,5%).

A maioria das crianças e adolescentes assassinadas no Estado em 2015 eram pardas (449) ou de cor ignorada (396). Outras 36 foram identificadas como brancas, 11 como pretas e seis como amarelas.

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